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IND 374/2013 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA JOVENS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2975/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 375/2013 - Indicação
Ementa: QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA,24 HORAS POR DIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2976/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 376/2013 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2977/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 377/2013 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, QUE PROMOVEM A PRESTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE CARÁTER SOCIAL E GRATUITO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2978/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 378/2013 - Indicação
Ementa: A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ONDE ESTÃO PLANTADAS AS SERINGUEIRAS NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2979/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 379/2013 - Indicação
Ementa: CONSULTÓRIO MÉDICO ITINERANTE, COM UM CONSULTÓRIO GINECOLÓGICO, UM CONSULTÓRIO CLÍNICO GERAL E UM CONSULTÓRIO PARA COLETA DE SANGUE E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2980/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 380/2013 - Indicação
Ementa: QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLINICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2981/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tião Graia
Texto Original
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IND 381/2013 - Indicação
Ementa: TROCA DO PISO DA ESCOLA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3556/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 382/2013 - Indicação
Ementa: ATUALIZAÇÃO DO PCCS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3557/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 383/2013 - Indicação
Ementa: GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3558/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 384/2013 - Indicação
Ementa: CONTRATEM MÉDICOS CLINICO GERAL PARA PSF DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3559/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 385/2013 - Indicação
Ementa: TROCA DE LAMPADAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3560/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 386/2013 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3561/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 387/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3562/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 388/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRE
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3563/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 389/2013 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNCIONE JUNTO COM A EMPAER
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3564/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 390/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA PRAÇA DA COHAB E PARQUE INDEPENDENTE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3565/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 391/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3566/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 392/2013 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3567/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 393/2013 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3568/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 394/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO CENTRO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3569/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 395/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS E PISTA DE SKATE NO CENTRO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3570/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 396/2013 - Indicação
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3571/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 397/2013 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3572/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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IND 398/2013 - Indicação
Ementa: APRESENTAÇÃO DE CORAL E OUTROS ESPETÁCULOS PARA CELEBRAÇÃO NATALINA NA VILA GARÇA BRANCA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3573/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
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MOAP 1/2013 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE IDALMO PESSOA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1031/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
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MOAP 2/2013 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2013, AO SENHOR MARCELO DA SILVA.
Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 1807/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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MOAP 3/2013 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2013, AO SENHOR EDSON DAMACENA.
Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 1808/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 2000/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 156, de 13 de março de 2013
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 277/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 158, de 20 de março de 2013
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 278/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 157, de 20 de março de 2013
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 2111/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Protocolo: 2148/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria da Cruz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 159, de 07 de maio de 2013
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 2201/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho
Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 161, de 16 de julho de 2013
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Protocolo: 2213/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 160, de 19 de junho de 2013
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 2306/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 164, de 21 de novembro de 2013
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 2307/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 163, de 21 de novembro de 2013
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 2396/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165, de 21 de novembro de 2013
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PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 2397/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Semy Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166, de 21 de novembro de 2013
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PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 2485/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 170, de 21 de novembro de 2013
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PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2493/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 169, de 21 de novembro de 2013
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PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2471/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 172, de 21 de novembro de 2013
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PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2472/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 171, de 21 de novembro de 2013
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PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2516/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 168, de 21 de novembro de 2013
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PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2519/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167, de 21 de novembro de 2013
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PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2650/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 162, de 21 de novembro de 2013
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PLCE 1/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 006/2007 E 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLCE 2/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLCE 3/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A OUTORGAR A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLCL 17/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA , DESDE QUE SUA DESTINAÇÃO SEJA ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 424/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Lenildo Augusto
Texto Original
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