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IND 374/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA JOVENS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2975/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 375/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA,24 HORAS POR DIA.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2976/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 376/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2977/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 377/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, QUE PROMOVEM A PRESTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE CARÁTER SOCIAL E GRATUITO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2978/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 378/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ONDE ESTÃO PLANTADAS AS SERINGUEIRAS NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2979/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 379/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSULTÓRIO MÉDICO ITINERANTE, COM UM CONSULTÓRIO GINECOLÓGICO, UM CONSULTÓRIO CLÍNICO GERAL E UM CONSULTÓRIO PARA COLETA DE SANGUE E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2980/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 380/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLINICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Protocolo: 2981/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tião Graia
Texto Original

IND 381/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DO PISO DA ESCOLA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3556/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 382/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZAÇÃO DO PCCS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3557/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 383/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3558/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 384/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATEM MÉDICOS CLINICO GERAL PARA PSF DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3559/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 385/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE LAMPADAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3560/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 386/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO PISO SALARIAL.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3561/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 387/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3562/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 388/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRE

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3563/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 389/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNCIONE JUNTO COM A EMPAER

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3564/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 390/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA PRAÇA DA COHAB E PARQUE INDEPENDENTE.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3565/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 391/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3566/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 392/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACO

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3567/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 393/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3568/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 394/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO CENTRO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3569/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 395/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS E PISTA DE SKATE NO CENTRO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3570/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 396/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3571/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 397/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3572/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

IND 398/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAÇÃO DE CORAL E OUTROS ESPETÁCULOS PARA CELEBRAÇÃO NATALINA NA VILA GARÇA BRANCA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 3573/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original

MOAP 1/2013 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE IDALMO PESSOA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1031/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original

MOAP 2/2013 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2013, AO SENHOR MARCELO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 1807/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

MOAP 3/2013 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2013, AO SENHOR EDSON DAMACENA.

Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 1808/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 2000/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valdir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 13 de março de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 277/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 20 de março de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 278/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 20 de março de 2013

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 2111/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Protocolo: 2148/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria da Cruz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 07 de maio de 2013

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 2201/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabinho
Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 16 de julho de 2013

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 14 de Junho de 2013
Protocolo: 2213/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 19 de junho de 2013

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 2306/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 21 de novembro de 2013

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 2307/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Hélio de Farias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 21 de novembro de 2013

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 2396/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 21 de novembro de 2013

PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 2397/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Semy Mendes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 21 de novembro de 2013

PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 2485/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 21 de novembro de 2013

PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2493/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nem da Sorveteria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 21 de novembro de 2013

PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2471/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 21 de novembro de 2013

PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 2472/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 21 de novembro de 2013

PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2516/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 21 de novembro de 2013

PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2519/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 21 de novembro de 2013

PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 2650/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Laudir Martarello
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 21 de novembro de 2013

PLCE 1/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 006/2007 E 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PLCE 2/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PLCE 3/2013 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A OUTORGAR A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

PLCL 17/2013 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA , DESDE QUE SUA DESTINAÇÃO SEJA ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 424/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lenildo Augusto
Texto Original