Decreto Legislativo nº 162, de 21 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
162
Ano
2013
Data
21/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2013
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Indexação
ORLANDINA MARINHO MENDONÇA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica