Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL LUCIANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 494/2007, DE 25 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS CARGOS DOS QUADROS PERMANENTES DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL 855/2015, DE 09/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS À ENTIDADE E ÓRGÃOS SECIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL EM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT E O SENHOR CINESIO NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TARIFA SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO – AMSJP E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PARA EXERCER MANDATO SINDICAL REPRESENTANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE PEDRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT E O SENHOR LUIZ NUNESHIGUE SASSAMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE 8.463,04 M2, DESMEMBRADA DA MATRICULA Nº 763, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 364-KM 178,5, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EMPRESA INTERESSADA EM EXPLORAR OS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGENS DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS. REVOGA AS LEIS Nº. 711 E 712/2013, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR E DO NÚMERO DA LEI NO RODAPÉ DA RESPECTIVA LEI.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO ININTERRUPTA DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" E SUPRIME A ALÍNEA "I" DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE REALIZEM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL A UTILIZAREM CONTROLADOR DE VELOCIDADE, LIMITANDO A VELOCIDADE DE 70 KM/H.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, COMBUSTÍVEIS E DESTINO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE PEDRA PRETA MT, A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICÍPAIS.