Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
23
Data de Apresentação
19/06/2015
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
23
Ano
2015
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
19/06/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 494/2007, DE 25 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada