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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cezar de Abreu (Paulo Coró).
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 1732/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 18:14:05
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 421, de 20 de agosto de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 59 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 421, de 20 de agosto de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1874/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 17:45:17
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 430, de 17 de setembro de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 69 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 430, de 17 de setembro de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 1896/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 18:42:15
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 431, de 17 de setembro de 2024.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 431, de 17 de setembro de 2024
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2031/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 15:52:23
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 100 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 375, de 19 de setembro de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Rasa Neide Sandes de Almeida.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2032/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 15:57:13
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 101 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 376, de 19 de setembro de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2033/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:00:52
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 102 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 377, de 19 de setembro de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Nilton Pace e sua esposa Senhora Maria Cecília Ramos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:28:41
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 128 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 398, de 03 de outubro de 2023
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Mariléa da Silva Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1653/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 18:54:38
Autor:
Klebis Marciano
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Lino Bezerra Filho.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1654/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 19:02:04
Autor:
Klebis Marciano
Relatorias:
Semy Mendes (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Carlito Pereira Lopes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 19:02:14
Autor:
Klebis Marciano
Relatorias:
Laudir Martarello (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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