Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
1654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Lino Bezerra Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada