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ATAEX 1/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária.
Texto Original

ATAEX 2/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária.
Texto Original

ATAEX 3/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária
Texto Original

ATAEX 4/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária
Texto Original

ATAEX 5/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2017

Apresentação: 30 de Março de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na ordem do dia para votação plenária.
Texto Original

ATAEX 6/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 7/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 8/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2017

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 9/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 10/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2017

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 11/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAEX 12/2017 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 1/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária
Texto Original

ATAOR 2/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária
Texto Original

ATAOR 3/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na Ordem do Dia para votação plenária.
Texto Original

ATAOR 4/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Última Ação:   Ata inclusa na ordem do dia para votação plenária.
Texto Original

ATAOR 5/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2017.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 6/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 7/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2017.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 8/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 9/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 10/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 11/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 12/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2017

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 13/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 14/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 15/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 16/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 17/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 18/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 19/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 20/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 21/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

ATAOR 22/2017 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

EMOD 1/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1° E 10 DO PROJETO DE LEI N° 006, DE 23 DE FEVEREIRO DE

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017  Data Anexação: 6 de Março de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 2/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Laudir Martarello
Ronaldo
Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 3/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 023/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 4/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DIVERSOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 022/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 5/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 036/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2017  Data Anexação: 11 de Outubro de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMOD 6/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2017  Data Anexação: 23 de Novembro de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUP 1/2017 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição encaminhada para ser analisada juntamente com o Projeto de Resolução 003/2017, de autoria da Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2017  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

EMSUP 2/2017 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2017  Data Anexação: 23 de Novembro de 2017 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UM CAMPO DE FUTEBOL NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE BENEFÍCIO

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UM (01) CAMINHÃO PIPA PARA SERVIR COMO BOMBEIRO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO- SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYT NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Á CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMPLETA E DE UMA ÁREA COBERTA NA FRENTE DO PSF, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA EMENDA PARLAMENTAR,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Semy Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original