Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 023/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - AO PROJETO DE LEI 023/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 899/2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - PARECER DE N° 022/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº PROJETO DE LEI DE Nº 024/2017 DO PODER EXEC
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS DE CONTROLADOR-GERAL E DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016, E EXTINGUE O CARGO QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 8 DE MARÇO DE 2016, E EXTINGUE O CARGO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |