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INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, PODENDO OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA INDIVIDUAL UNIDEX MANTENEDORA DA UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE, EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIO, MONUMENTO PÚBLICO, NUCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CMJ NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO "TESTE DO OLHINHO PARA DETECTAR AS PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A SEMANA MUNICIPAL DECOLORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, MATO GROSSO , O DIA DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE EM PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGAR A PREFEITURA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUDADOS POR TAIS PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO, REPLANTE E AMPLIAÇÃO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA , DESDE QUE SUA DESTINAÇÃO SEJA ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA”

"DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE PEDRA PRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RESERVAS DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA" NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARÁGRAFO 5º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 101/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82 DE RESOLUÇÃO N 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82 DE RESOLUÇÃO N 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA SUPRIMIR A ALÍNEA “D” DO INCISO III, DO ARTIGO 11, ALTERAR A ALÍNEA “B” DO INCISO IV, DO ARTIGO 11, ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 7º E 9º DO ARTIGO 18, ALTERAR A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 21, ALTERAR OS ARTIGOS 51, 52 E 54, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 54A E 54B, ALTERAR O ARTIGO 55, SUPRIMIR A ALÍNEA “N” DO ARTIGO 148 E ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO ARTIGO 149.

QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ALTERAR: O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, A ALÍNEA “N” DO INCISO II, DO ARTIGO 21, O CAPUT DO ARTIGO 35, A ALÍNEA “L” DO ARTIGO 148, E SUPRIMIR: A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 152 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153.

QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º E SUPRIME O PARÁGRAFO 8º, AMBOS DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 113/2009, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 001-2013, ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO.