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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 6 de 2013

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2013

Número

6

Data de Apresentação

13/09/2013

Número do Protocolo

2060

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

126_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ALTERAR: O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, A ALÍNEA “N” DO INCISO II, DO ARTIGO 21, O CAPUT DO ARTIGO 35, A ALÍNEA “L” DO ARTIGO 148, E SUPRIMIR: A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 152 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2060/2013, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 134, de 16 de julho de 13
    OpenAPI