Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências
Indexação
Observação
O Projeto de Lei nº 17/2022, foi substituído pelo autor, em 28 de abril de 2022, por intermédio do Ofício nº 167/2022/GAB, passando a figurar na aba "documento Acessório"
Em 12 de julho de 2022, o PL nº 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, de acordo com o ofício nº 282/2022/GAB, foi mais uma vez substituído, passando a nova versão a constar da aba ostensiva e a versão anterior foi deslocada para a aba documentos acessórios.
Em 27 de julho de 2022, o PL nº 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, de acordo com o ofício nº 303/2022/GAB, foi mais uma vez substituído, passando a nova versão a constar da aba ostensiva e a versão anterior foi deslocada para a aba documentos acessórios.
Em 12 de julho de 2022, o PL nº 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, de acordo com o ofício nº 282/2022/GAB, foi mais uma vez substituído, passando a nova versão a constar da aba ostensiva e a versão anterior foi deslocada para a aba documentos acessórios.
Em 27 de julho de 2022, o PL nº 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, de acordo com o ofício nº 303/2022/GAB, foi mais uma vez substituído, passando a nova versão a constar da aba ostensiva e a versão anterior foi deslocada para a aba documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada