Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 81 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2020
Número
81
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI.
Indexação
Observação