Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
03/07/2018
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O projeto de Lei Complementar 003/2018 foi substituído por outro de mesmo número pelo seu autor, em 12 de julho de 2018, por intermédio do Ofício 208/2018/ADM, uma vez que precisou ser submetido a algumas correções de redação e a ele foi anexado o estudo de impacto. Por esse motivo figura nessa página a última versão, aquela que será deliberada pela Casa de Leis, ao passo que a anterior figurará na aba documentos assessórios.