Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
12/06/2018
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei 020/2018, original, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, REENQUADRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi substituído por este que está alocada na página principal, passando a figurar agora, aquele substituído, na aba documento assessório.
Em 13 de julho de 2018, o Projeto de Lei 020/2018, por intermédio do Ofício 208/2018, foi novamente substituído por outro com correções, sendo que na página atual figura a versão que será deliberada pela Câmara Municipal, e a outra versão foi transferida para a Aba documentos assessórios.
Em 13 de julho de 2018, o Projeto de Lei 020/2018, por intermédio do Ofício 208/2018, foi novamente substituído por outro com correções, sendo que na página atual figura a versão que será deliberada pela Câmara Municipal, e a outra versão foi transferida para a Aba documentos assessórios.
Norma Jurídica Relacionada