Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro, deste município de Pedra Preta.
Indexação
Observação