Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
1630
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Substituiu o Projeto de Lei original por uma nova versão, acrescido da Ata da Audiência Pública. E assim, a versão original passou a constar na aba documento acessório e a nova versão está disponível na aba ostensiva.
Norma Jurídica Relacionada