5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 26/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 31, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 23 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 25 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 27 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 28 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 30 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Indica a para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de uma lombo faixa em frente à Escola São Pedro Apóstolo, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a , para que seja determinada a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego com vistas à implantação de 02 (duas) lombo faixas nas imediações do Cemitério Municipal, sendo uma instalada antes e outra após o referido local, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de 02 (duas) lombo faixas na avenida que liga o Mini Estádio à BR-364, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a para que seja realizada a pintura dos três quebra-molas existentes na Avenida Ailton Sena, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica para que determine a realização de limpeza nas lagoas localizadas no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Dura, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de construção de uma lombo-faixa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente ao Ginásio de Esportes Nelson Antônio Orlato.

Indica a necessidade da construção de um ponto de ônibus destinado aos estudantes que aguardam transporte para a faculdade na Rua Arthur Orlato, nas proximidades do Mercado Salomão.

Indica que seja realizada a aplicação do "fumacê"(pulverização de inseticida), em pontos locais necessários.

Indica a necessidade de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a realização de inspeção, dedetização e campanha de conscientização para o combate ao caramujo africano no município.

Indica a necessidade de promover, por meio dos órgãos competentes, ações educativas e campanhas de conscientização alusivas ao Maio Amarelo no município.

Indica a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Porto Murtinho, em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Indica a realização de limpeza urbana e intervenção para reparo de buraco na via pública, na Rua Conto, bairro Vila Canaã.

Indica a necessidade que sejam realizados reparos na via pública que dá acesso á cidade, na entrada que liga ao Bairro Vila Albertina.

Indica a construção de um parque multissensorial no município de Pedra Preta – MT, voltado especialmente ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.