{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CMPP", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Requerimento de concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00b0 26/2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Requerimento de concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00b0 31, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 23, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Protejo de Lei n\u00ba 23 de 2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 25, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Protejo de Lei n\u00ba 25 de 2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 27, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Protejo de Lei n\u00ba 27 de 2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 28, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Protejo de Lei n\u00ba 28 de 2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Protejo de Lei n\u00ba 30 de 2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza  abertura de Cr\u00e9dito  Suplementar  no Or\u00e7amento  Anual  do exerc\u00edcio  de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Ronaldo", "ementa": "Indica a para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa em frente \u00e0 Escola S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo, no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Ronaldo", "ementa": "Indica a , para que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombo faixas nas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Municipal, sendo uma instalada antes e outra ap\u00f3s o referido local, no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Ronaldo", "ementa": "Indica a para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombo faixas na avenida que liga o Mini Est\u00e1dio \u00e0 BR-364, no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Ronaldo", "ementa": "Indica a para que seja realizada a pintura dos tr\u00eas quebra-molas existentes na Avenida Ailton Sena, no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Edi\u00e9rico Machado", "ementa": "Indica para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas lagoas localizadas no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Dura, no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Fernando do Gelvalino", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Avenida Fernando Corr\u00eaa da Costa, em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Nelson Ant\u00f4nio Orlato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Chico Lima Tur", "ementa": "Indica a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus destinado aos estudantes que aguardam transporte para a faculdade na Rua Arthur Orlato, nas proximidades do Mercado Salom\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica que seja realizada a aplica\u00e7\u00e3o do \"fumac\u00ea\"(pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida), em pontos locais necess\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a necessidade de determinar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o, dedetiza\u00e7\u00e3o e campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para o combate ao caramujo africano no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a necessidade de promover, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a\u00e7\u00f5es educativas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o alusivas ao Maio Amarelo no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "C\u00edcero da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Porto Murtinho, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "C\u00edcero da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana e interven\u00e7\u00e3o para reparo de buraco na via p\u00fablica, na Rua Conto, bairro Vila Cana\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Chico Lima Tur", "ementa": "Indica a necessidade que sejam realizados reparos na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso \u00e1 cidade, na entrada que liga ao Bairro Vila Albertina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "C\u00edcero da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parque multissensorial no munic\u00edpio de Pedra Preta \u2013 MT, voltado especialmente ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades espec\u00edficas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}