21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Substitutivo nº 6, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza Permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O.D. Empreendimentos LTDA.

Referente ao Projeto de Lei nº 119, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT.

Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023.

Em homenagem póstuma à família da Senhora Ana Clara Batista da Silva.

Indica a viabilização junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que atualmente encontram-se em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do município.

Indica a disponibilização de profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares.

Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.