Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. - - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
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Aprovado |
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| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 011/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 011/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO KIHARA - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO KIHARA
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Aprovado |
| 8 |
A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO MASSUIA.
- - A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO MASSUIA.
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Aprovado |
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| 9 |
A FAMÍLIA DO SENHOR LAURÍDEO JOSÉ PAULINO - - A FAMÍLIA DO SENHOR LAURÍDEO JOSÉ PAULINO
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Aprovado |
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| 10 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA NATÁLIA ROCHA DE ARAÚJO. - - A SENHORA NATÁLIA ROCHA DE ARAÚJO.
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Não há resultado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA ANA MARIA MENDES SIMÃO. - - A SENHORA ANA MARIA MENDES SIMÃO.
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Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA GRASIELE CERVIGNI MARTINS. - - A SENHORA GRASIELE CERVIGNI MARTINS.
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Não há resultado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO SENHOR RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA.
- - AO SENHOR RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA.
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Não há resultado |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A SENHORA LETICIA LIMA DA SILVA. - - A SENHORA LETICIA LIMA DA SILVA.
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Não há resultado |
| 15 |
A DESIGNAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA. - - A DESIGNAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA.
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Não há resultado | |
| 16 |
A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA. - - A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA.
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Não há resultado | |
| 17 |
A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA EM TODA DIMENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70). - - A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA EM TODA DIMENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70).
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Não há resultado | |
| 18 |
O REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO.
- - O REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO.
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Não há resultado | |
| 19 |
A REALIZAÇÃO DE REPAROS DO ASFALTO DA RUA PONCE DE ARRUDA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO. - - A REALIZAÇÃO DE REPAROS DO ASFALTO DA RUA PONCE DE ARRUDA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO.
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Não há resultado | |
| 20 |
O REPARO DO ASFALTO NA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE. - - O REPARO DO ASFALTO NA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE.
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Não há resultado | |
| 21 |
O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRENE BIELA PRÓXIMO À RUA TIRADENTES. - - O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRENE BIELA PRÓXIMO À RUA TIRADENTES.
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Não há resultado | |
| 22 |
A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA. - - A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA.
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Não há resultado | |
| 23 |
A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A FÁBRICA DE PANELAS, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA. - - A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A FÁBRICA DE PANELAS, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA.
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Não há resultado | |
| 24 |
PARA QUE FAÇA DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES REFERENTE A LEI MUNICIPAL 1.031/2018 QUE DISPÕES SOBRE PROGRAMA DO REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O INTUITO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. - - PARA QUE FAÇA DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES REFERENTE A LEI MUNICIPAL 1.031/2018 QUE DISPÕES SOBRE PROGRAMA DO REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O INTUITO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NO QUE TANGE A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE LIXO, COLETA SELETIVA, CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA. - - SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NO QUE TANGE A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE LIXO, COLETA SELETIVA, CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA.
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Não há resultado | |
| 26 |
PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS NOVAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E INFORME AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE O CORREIOS LOCAL, SERVIÇOS DE ÁGUA E LUZ, OBEDECENDO ASSIM A LEI 745/2013. - - SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE OU A EMPRESA DE LIMPEZA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ̶ZELADORES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR OS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLITICAS DA PESSOA IDOSA, DA SAÚDE DE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES DE CÂNCER, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS, DENTRE OUTROS. - - SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR OS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLITICAS DA PESSOA IDOSA, DA SAÚDE DE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES DE CÂNCER, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS, DENTRE OUTROS.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDER LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NAS QUE HOUVER NECESSIDADE, EM TODO O PERÍMETRO URBANO. - - SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDER LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NAS QUE HOUVER NECESSIDADE, EM TODO O PERÍMETRO URBANO.
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Não há resultado | |
| 29 |
Indicação nº 519 de 2018
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO NA RUA LUÍS CORRÊA DE LIMA - - ILUMINAÇÃO NA RUA LUÍS CORRÊA DE LIMA
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Não há resultado |
| 30 |
A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DENTRO E FORA DO HOSPITAL MUNICIPAL. - - A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DENTRO E FORA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 31 |
A AQUISIÇÃO DE NOVOS COBERTORES E TRAVESSEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. - - A AQUISIÇÃO DE NOVOS COBERTORES E TRAVESSEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 32 |
QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE CELULAR, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO MOTORISTA PLANTÃO DA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. - - QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE CELULAR, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO MOTORISTA PLANTÃO DA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 33 |
VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA GOIÁS. - - VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA GOIÁS.
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Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 524 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CAMPANHAS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - - CAMPANHAS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 525 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE. - - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE.
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Não há resultado |
| 36 |
O RETORNO DA ZONA ELEITORAL PARA NOSSA COMARCA. - - O RETORNO DA ZONA ELEITORAL PARA NOSSA COMARCA.
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Não há resultado | |
| 37 |
Indicação nº 527 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE REALIZEM O CADASTRO E A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PSF NO MUNICÍPIO. - - QUE REALIZEM O CADASTRO E A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PSF NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 528 de 2018
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE REALIZEM O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - - QUE REALIZEM O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 39 |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA VEÍCULOS E UMA REFORMA NO BARRACÃO DA OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. - - DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA VEÍCULOS E UMA REFORMA NO BARRACÃO DA OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 40 |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA PONCE DE ARRUDA ESQUINA COM A RUA DOIS NO BAIRRO SÃO PEDRO APÓSTOLO. - - REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA PONCE DE ARRUDA ESQUINA COM A RUA DOIS NO BAIRRO SÃO PEDRO APÓSTOLO.
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Não há resultado | |
| 41 |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DO 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. - - SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DO 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.
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Não há resultado |