Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. - - ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovado |
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| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 012/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 012/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JÁ COM A EMENDA MODIFICATIVA 001/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. - - REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 003/2018 DA MESA DIRETORA.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. - - ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado PLOP 3-2018 recebeu Emenda Modificativa n. 001/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprovado em redação final dada pela mesma Comissão. |
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Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2018. - - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2018.
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Aprovado |