1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DÁ "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 11/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 11/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
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CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Obs.: CRIA O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Obs.: REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
Obs.: REFERENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICOS NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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