Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 18h30
Encerramento: 02/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Laudir Martarello / PSD
Vice-Presidente: Tião Graia / PV
1º Secretário: Semy Mendes / PR
1º Secretário: Lenildo Augusto / PR



Lista de Presença na Sessão
Fabinho / PP
Fabíula / PROS
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Maria da Cruz / PSL
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Tião Graia / PV






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Sebastião Almeida Chagas.

2. Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 061/2016 CMPP/GP de autoria de Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, ao Presidente as Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2016, Senhor Lenildo Augusto da Silva, informando sobre contratação de Assessoria Jurídica para assessorar os trabalhos da Comissão; - Ofício nº 062/2016 CMPP/GP de autoria de Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, à Secretária Educação Municipal, Senhora Arlete Silva dos Santos, encaminhando indicação do nome do representante deste Poder Legislativo para participação no Fórum Municipal de Educação.

3. Correspondências Recebidas:

- Ato de Requisição de Documentos nº 52/2016 de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Frigoríficos, Deputado Estadual Ondanir Bortolini, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, requisitando a remessa de diversos documentos relacionados ao município e ao fato investigado, em até 72 horas do recebimento da notificação; - Ofício nº 141/2016/GAB de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Mariledi Araujo Coelho Phillip, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de março de 2016; - Ofício nº 002/2016/PSC de autoria de Presidente do Partido Social Cristão – PSC, ao Presidente deste Poder Legislativo, Senhor Laudir Martarello, informando que o Vereador Valteir Rodrigues Gomes passou a ser o Líder do mencionado partido na Câmara Municipal de Pedra Preta.

4. Apresentação das Matérias:

1. Justificativa nº 012/2016 e Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias;

2. Justificativa nº 013/2016 e Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias;
3. Justificativa nº 014/2016 e Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;
4. Justificativa nº 015/2016 e Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;
5. Justificativa nº 016/2016 e Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria do Vereador Maria da Cruz Martins de Arruda;
6. Requerimento nº 003/2016, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas;
7. Indicações 248, 249 e 250/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;
8. Indicação nº 276/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho

2 - Nem da Sorveteria

3 - Tião Graia

4 - Lenildo Augusto

5 - Laudir Martarello




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho / PP
Fabíula / PROS
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Maria da Cruz / PSL
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Tião Graia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
Número de Protocolo: 2723
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA.
Aprovado
3 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
REQUER CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS REALIZADOS EM 2016.


Obs.: REQUER CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS REALIZADOS EM 2016.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento do Legislativo nº 3 de 2016
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - -1
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - -1
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2016
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - -1
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nem da Sorveteria / PSC

    2 - Semy Mendes / PR

    3 - Iraci / PSDB

    4 - Lenildo Augusto / PR

    5 - Tião Graia / PV