Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2026.

Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 48 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o Lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 49 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Cria cargo público no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Protejo de Lei nº 50 de 2026, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Samuel Cabral.

Concede o Título de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores e Familiares Serra Formosa.

Requerimento de cópias integrais e de informações detalhadas relativas ao Contrato nº 170/2022 (Inexigibilidade 012/2022) e seus aditivos e apostilamentos, celebrado com a empresa KA Assessoria, Consultoria e Contabilidade a Entidades Públicas S/S Ltda. (CNPJ 22.679.657/0001-60), abrangendo a comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados, a execução contratual, a fiscalização, a liquidação e os pagamentos, desde o início da contratação até a presente data.

Em homenagem póstuma a Senhora Lourença Ribeiro da Silva

Indica para que discipline o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Indica para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, seguido da construção de um mirante estruturado na Serra da Petrovina, com a finalidade de organizar e adequar o local já utilizado informalmente como ponto de contemplação, transformando-o em ponto turístico oficial do Município de Pedra Preta-MT.