Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2026.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 21/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Altera os arts. 20 e 64-A da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado.

Referente ao Protejo de Lei nº 4 de 2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial e Atração de Investimentos no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Protejo de Lei nº 5 de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece critérios para sua concessão.

Referente ao Parecer Prévio nº 135/2025-PP, Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, relativas ao exercício de 2024, sob responsabilidade da Prefeita Iraci Ferreira de Souza.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2024.

Parecer Prévio nº 135/2025-PP - TCE/MT, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2024, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento.

Em homenagem à família da Senhora Izabel Passos Leal.

Indica a aquisição e implantação de placas solares para atendimento das comunidades dos assentamentos do Município de Pedra Preta – MT.

Indica a construção de lombo-faixa em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira, no Município de Pedra Preta – MT.

Indica a implantação de sistema de videomonitoramento no Posto de Saúde de São José do Planalto e na rua adjacente, com instalação de câmeras em pontos estratégicos e monitoramento 24 horas.

Indica a implantação de sistema de videomonitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município

Indica , para que seja promovida a revitalização completa da quadra poliesportiva da Escola Francisco Ferreira Gonçalves, localizada em São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, compreendendo a pintura do piso, a demarcação oficial das modalidades esportivas e eventuais reparos necessários na superfície.

Indica apontando a necessidade de realizar reforma e melhorias estruturais na Farmácia Municipal do município, incluindo a instalação de cortinas, adequação do ambiente interno e outras intervenções que proporcionem maior conforto e acolhimento aos usuários.

Indica a instalação de alambrados resistentes e altos ou a construção de muro em toda a extensão do Centro de Eventos Poliesportivo Alexandrina Alves Freitas.

Indica que seja realizada a revitalização da Praça Maria Lina Marin (Vila Albertina) com a instalação de bancos para assento, utilizando a estrutura já existente no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize, por meio dos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã, no Município de Pedra Preta – MT.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas administrativas e determine aos órgãos competentes a implantação de Projeto de Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, no Município de Pedra Preta – MT.