Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas – Ofício no 123/2025/GP/CMPP, ao Presidente da Comissão Processante nº 2/2025, Vereador Ediérico da Silva Machado, encaminhando cópias de documentações. 

Correspondências Recebidas –  Ofício nº 376/2025/GAB, de 11 de setembro de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 404/2025/GAB, de 11 de setembro de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 408/2025/GAB, de 15 de setembro de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando anexos, para fins de juntada ao Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício no 8/2025/CCLR/CMPP, de 11 de setembro de 2025, de autoria do Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereador Samuel de Melo Freitas,  solicitando  substituição do Parecer 68/2025 da CCLR e Ofício nº 1/2025, de 3 de setembro de 2025,  de sua autoria do Presidente do Diretório Municipal de Pedra Preta-MT., PSB Partido  Socialista  Brasileiro Senhor  Vanderlei  Roberto Sartori, informando  a indicação do nome  do Vereador Thiago  Külkamp para o exercício  do cargo  de Líder  do  Partido Socialista Brasileiro desta Câmara Municipal.  

De autoria do Executivo Municipal:  Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 e sua respectiva Mensagem; Projetos de Lei nos 91 a 98, de 2025 e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 35 e 36, de 2025, aos Projetos de Lei nºs 94 e 98, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nºs 28 e 29, de 2025 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado e outros; Projeto de Lei nº 30, de 2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Matheus Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Tiago Külkamp:  Projeto de Decreto Legislativo nºs 4 e 5, de 2025 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Hélio de Farias;  Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 

1. Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 456/2025; 
2.  Francisco José de Lima: Moções de Aplausos nºs 6, 8 e 9/2025;
3.  Matheus Barbosa: Indicação nº 459/2025 e as Moções de Aplausos nºs 10, 11 e 12/2025;
4.  Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 7/2025; e
5.  Laudir Martarello: Indicações nºs 457 e 458/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, exceto o Vereador Laudir Martarello, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.