Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2025.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de 28 de abril de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Institui o Programa Farmácia Solidária em Pedra Preta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Diante das disposições regimentais e considerando a sugestão oficial do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o Presidente decidiu consultar o Plenário acerca da deliberação ou não do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Cícero Cordeiro dos Anjos, Ediérico da Silva Machado, Francisco José de Souza, Hélio de Farias, Matheus Santana Barbosa e Thiago Kulkamp e 4 (quatro) votos contrários à deliberação do Projeto em destaque, sendo estes dos Vereadores: Carlos Fernando Pereira de Oliveira, Ederson Francisco de Souza, Gilson José de Souza e Samuel de Melo Freitas.

Requer informações referente a execução das emendas impositivas referente aos exercícios de 2023 e 2024, de autoria deste vereador.

Em homenagem póstuma à Senhora Jovina Garcia Pessoa.

Em homenagem póstuma à Senhora Rosa Trindade Guimarães.

Em homenagem póstuma à Senhora Jesuína Joana Rodrigues.

Em homenagem póstuma à Senhora Ilda Batista de Rezende.

Indica a instalação de lombadas na rua Amambaí.

Indica a implantação de um programa de apoio psicológico nas instituições de ensino.

Indica a construção de uma brinquedoteca no hospital municipal de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade da elaboração de um projeto para instalação de um arco com letreiro de identificação com o nome do município.

Indica a necessidade que se aplique penalidade para os donos de terrenos baldios que não mantém seus terrenos limpos.

Indica a possibilidade de disponibilizar monitores nos veículos de transporte escolar, especialmente para o acompanhamento de crianças com deficiência, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da educação infantil, durante os trajetos de ida e volta da escola.

indicatório à Senhora Prefeita Municipal, reforçando minha Indicação de nº 128 de 9 de janeiro 2025, solicito que busque parceria junto ao Governo do Estado para a viabilização de construção de casas populares no município.

Indica a aquisição de caminhão pipa para molhar ruas sem pavimentação, apoiar combate a incêndios e fornecer água potável em tempo de extrema seca.

Indica a necessidade de se realizar a adoção de medidas para substituir a utilização de fogos de artifício com emissão sonora, ainda que de baixa intensidade, por alternativas mais sustentáveis e inclusivas, tais como shows de luzes e fogos de vista (exclusivamente visuais), durante os eventos oficiais promovidos pelo município, como a virada de ano e o aniversário da cidade.

Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de uma lâmpada no poste que fica localizado na rua Francisco Alves Gomes, que fica situada no bairro Vila Goiás.

Indica a necessidade de se realizar a aquisição de um pedalinho para utilização na Praça da Lagoa, objetivando proporcionar mais uma opção de lazer e entretenimento às crianças, adolescentes e famílias que frequentam aquele espaço público.

Indica implantação de aulas de natação para crianças do município.

Indica a implantação de suporte psicológico aos profissionais da saúde municipal.

Indica a necessidade de se viabilizar Solicitação de reparo na porta de entrada do Arquivo Municipal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a adesão e a implementação, de forma prioritária, da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, tão logo esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo ampla divulgação e planejamento para atender gestantes e crianças do nosso município.

Indicam que sejam adotadas providências para a restauração dos bancos das praças, instalação da ‘’pedra preta’’ o símbolo da praça central, pintura e restauração da imagem do Cristo na entrada da cidade e ainda a confecção e instalação de placas educativas nas praças públicas, com o envolvimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Indica implementar um programa de doação de Caixas D’água para famílias de baixa renda em nosso município.

Indica algumas melhorias na reforma da Câmara Municipal de Pedra Preta, com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência.