Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas –  Ofício no 43/2025/GP/CMPP, de autoria do Vice-Presidente, Vereador Ediérico da Silva Machado, ao Vereador Samuel de Melo Freitas,  comunicando impedimento Técnico em Emenda Impositiva nº 05/2024, de sua autoria; Ofício no 44/2025/GP/CMPP, de autoria do Vice-Presidente, Vereador Ediérico da Silva Machado, ao Vereador Ederson Francisco de Souza,  comunicando impedimento Técnico em Emenda Impositiva nº 31/2024, de sua autoria; Ofício no 45/2025/GP/CMPP, de autoria do Presidente, Vereador Laudir Martarello, ao Vereador Ederson Francisco de Souza,  encaminhando Intimação para apresentação de manifestação prévia à Denúncia por infração político-administrativa até o início da Sessão Ordinária do dia 5 de maio de 2025; e Ofício no 46/2025/GP/CMPP, de autoria do Presidente, Vereador Laudir Martarello, ao Senhor Willian Ferreira de Souza, Suplente de Vereador, encaminhando convocação para assumir o cargo de Vereador, durante a 7ª Sessão Ordinária , no dia 5 de maio de 2025, às 18h, para o ato de recebimento da Denúncia por infração político-administrativa em desfavor do Vereador Ederson Francisco de Souza.

Correspondências Recebidas –  Ofício nº 7/2025, de25 de abril de 2025, de autoria da Sua Excelência, Senhor Marcio Rogerio Martins, Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta-MT, requisitando informações referentes ao Processo nº 0600473-44.2024.6.11.0045; e Ofício no 057/2025/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de março de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; 

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2025. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir, o Presidente informou que os Balancetes da Câmara e da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de março do corrente ano, estavam à disposição na Secretaria de Finanças do Poder Legislativo.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 43 e 44/2025 e suas respectivas Mensagens; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projetos de Lei do Legislativo nºs 11, 12 e 13/2025 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa; e Requerimento Legislativo nº 4/2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. E o Presidente, Vereador Laudir Martarello, requereu que os Projetos de Lei nº 29 e 35/2025, de autoria do Executivo Municipal, fossem a retirados da pauta da presente sessão, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Francisco José de Lima: Indicações nºs 365, 367 e 371 a 375/2025;
•  Ederson Francisco de Souza: Indicação nºs 376/2025;
•  Ediérico da Silva Machado: Indicão nº 364/2025;
•  Matheus Santana Barbosa Indicações nºs 361 a 363, 366, 368 a 370/2025, e Moção de Aplauso nº 1/2025;
•  Samuel de Melo Freitas: Indicão nº 378/2025; e
•  Laudir Martarello: Indicação nº  377/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.