Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1060
Turno: Único
Texto original
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Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Resolução n° 2/2025, que institui o Regimento Interno da Câmara Mirim, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1056
Turno: Único
Texto original
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Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 843
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 25 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 25 de março de 2025 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1055
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 28 de 25 de março de 2025, do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o Município, 2 (duas) áreas parte do imóvel denominado "Fazenda Pioneira" registrada sob a matricula n° 1.143 perante o Cartório de registro de Imóveis de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - O Presidente retirou o PL nº 29/2025, da Pauta da 7ª Sessão Ordinária, que se realizou no dia 5 de maio de 2025, e em consequência o presente Parecer.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.688/2024, e dá outras providências. - - O Presidente retirou o PL nº 29/2025, da Pauta da 7ª Sessão Ordinária, que se realizou no dia 5 de maio de 2025, e em consequência o presente Projeto Substitutivo.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.688/2024, e dá outras providências. - - O Presidente retirou o PL nº 29/2025, da Pauta da 7ª Sessão Ordinária, que se realizou no dia 5 de maio de 2025.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal - - O Presidente retirou o PL nº 35/2025 da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária que se realizou no dia 5 de maio de 2025, e em consequência o presente Parecer.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo. - - O Presidente retirou o PL nº 35/2025 da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária que se realizou no dia 5 de maio de 2025, em consequência o presente Parecer.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - O Presidente retirou o PL nº 35/2025 da Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária que se realizou no dia 5 de maio de 2025.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1039
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 960
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 1.050, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 7 de abril de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero - Março Lilás, no âmbito do município de Pedra Preta -MT. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1041
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 14 de abril de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 984
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Ação Azul no Município de Pedra Preta, destinado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1042
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 23 de abril de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento Oncológico no município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 964
Turno: Único
Texto original
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Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à estudante Laura de Jesus Lopes - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 995
Turno: Único
Texto original
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Indica transporte regular e adequado para o deslocamento do Grupo da Melhor Idade dentro do município, atendendo às atividades culturais, esportivas, sociais e de saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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Indica reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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Indica construção de uma área de lazer na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada no bairro Vila Canaã, podendo ser uma quadra de areia, pátio coberto ou quadra recreativa, conforme viabilidade técnica do local. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Indica a formalização de parceria entre o Município de Pedra Preta e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando cooperação técnica e acadêmica na área da saúde. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Indica patrolamento com extrema urgência as estradas vicinais que dá acesso a comunidade São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
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Indica sugere ao poder Executivo Municipal a alteração do art. 22 da Lei Municipal nº 1.514, de 24 de agosto de 2023, ampliando o limite de renda para isenção do IPTU para até 2 (dois) salários mínimos familiares. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de dois quebra-molas na Rua 3- Bairro 3 Irmãos. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1052
Turno: Único
Texto original
|
Indica realização de reforma geral em todas as unidades de Creches Municipais CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1053
Turno: Único
Texto original
|
Indica implantação do serviço de transporte escolar para os alunos das escolas municipais de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1054
Turno: Único
Texto original
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Indica contratação de empresa especializada para realizar estudo técnico e elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1062
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1063
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação da Secretaria Municipal de Habitação Social. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1064
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação da Secretaria Municipal de Receita. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1065
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de pinturas nas paredes da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, localizado em São José do Planalto ( Birro). - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1066
Turno: Único
Texto original
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Indica a troca do aparelho de ar-condicionado na sala da direção na escola Francisco Ferreira Gonçalves ( Birro) - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 1067
Turno: Único
Texto original
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Indica fechamento de buracos na rua do Judiciário. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1068
Turno: Único
Texto original
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Indica que por meio da Secretaria competente, solicite à empresa Energisa, requerendo a instalação de postes de iluminação pública na travessa 2, localizada próxima à Praça da Bíblia, atrás da Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira, neste município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1069
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a intermediação junto aos órgãos competentes para se realizar instalação de iluminação na extensão da MT-459 de Pedra Preta até a rotatória do pé de galinha. - - |
Aprovado |
| 41 |
Recebimento de Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ane Caroline Negri Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Trata da Representação de Natureza Externa nº 1/2025, de autoria da Senhora Ane Caroline Negri Nogueira, em face do Vereador Ederson Francisco de Souza, pelo suposto cometimento de infrações político-administrativas. - - |
Aprovado A presente representação foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Cícero Cordeiro dos Anjos, Ediérico da Silva Machado, Hélio de Farias, Francisco José de Lima, Matheus Santana Barbosa, Thiago Kulkamp e Willian Ferreira de Sousa, e 3 (três) votos contrários ao recebimento da Denúncia, sendo estes dos Vereadores: Carlos Fernando Pereira de Oliveira, Gilson José de Souza e Samuel de Melo Freitas. |