Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2024.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2024.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 83/2024, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 28 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 28 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 12 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.

Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Poder executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 17 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.

Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 19 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M.

Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 18 de março de 2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal.

Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 10 de abril de 2024, de autoria do Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Mauro Mendes Ferreira e Virginia Mendes.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Oliveira Soares dos Santos e Marcionília Maria dos Santos

Indica a manutenção e reparo nos aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do nosso município.

Indica a manutenção semanal na piscina do Centro de Convivência do nosso município.

Indica tapar buraco em frente o Centro de Convivência do nosso município.

Indica a reforma completa no Centro de Convivência do nosso município.

Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho), para que o mesmo interceda junto ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (MDB), aos órgãos competentes e destine recursos para a aquisição de Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de instituir convénio entre laboratórios convencionados com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos com dificuldades de locomoção, acamados ou portadores de deficiência locomotora comprovada em suas residenciais ou nos postos de saúde mais próximos de sua residência, -Ultrassom, Eletro cardoigrama na Vila Garça Branca no Municipal de Pedra Preta-MT.

Indicam a construção de duas passarelas elevadas com faixas de pedestres nas imediações da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, sendo uma em frente ao portão principal, na Rua Goiás e a outra em frente ao portão pequeno da Rua Ponce de Arruda.

Indicam a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Saúde Mental e do Neurodesenvolvimento (NUSMEN).

Indica a Construção de banheiros e vestiários no Campo Society da Vila Garça Branca .

Indica a aquisição de um caminhão Auto Fossa para executar os serviços juntos aos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto.

Indica a necessidade para que seja realizado a dedetização com pulverização na Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Polo Presencial de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade para que seja contratado professores de Breaking para o nosso município.