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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p>A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.</p>
2. Correspondências Expedidas
<p>Correspondências Expedidas – Ofício nº 5/2024/GP/CMPP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 1/2024, encaminhando cópia de documentos; Ofício nº 6/2024/GP/CMPP, à Vereadora Maria Aparecida Clemente, informando a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2023, de sua autoria; Ofício nº 7/2024/GP/CMPP, à Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 407/2024, dispondo sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do exercício de 2022; Ofício nº 8/2024/GP/CMPP, ao Vereador Lenildo Augusto da Silva, informando a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024, de sua autoria; Ofício nº 10/2024/GP/CMPP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas – Presidente CPI nº 1/2024, encaminhando cópia da Resolução nº 179/2024.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Correspondências Recebidas – Ofício nº 37/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a indicação de Representante do Poder Legislativo para o Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Pedra Preta; Ofício nº 43/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, encaminhando as Contas Anuais de Governo e Contas de Gestão do exercício de 2023; Ofício no 3/2024/CMPP/GVMAC, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, solicitando a retirada do Projeto de lei nº 22/2023, de sua autoria; Ofício no 4/2024/CMPP/GVLAS, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 4/2023, de sua autoria; Ofício nº 53/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, retificando o teor do Ofício nº 029/2024/GAB; Requerimento no 30/2024/GVKM/CMPP de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, justificando sua ausência nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2024; Ofício no 17/2024/GVRP/CMPP, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, solicitando a retirada da Indicação nº 494/2023, de sua autoria;</p>
4. Apresentação das Matérias
<p>De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 12/2024, e Projetos de Lei nos 10, 11, 12, 13 e 14/2024 e suas Mensagens; </p> <p>De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 3/2024 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Lei no 5/2024 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; e Requerimento Legislativo no 13/2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.</p> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li>Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação no 495/2024; </li> <li>João Marco Carrijo Amorim: Indicação no 500/2024; </li> <li>Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 489 e 490/2024;</li> <li>Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 491 a 493 e 501 a 503/2024 e a Moção de Pesar nº 9/2024;</li> <li>Semy Mendes de Freitas: Indicação no 496/2024;</li> <li>Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 497 a 499/2024;</li> </ul> <p>Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.</p>
