1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023.
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Aprovado
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2 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1296
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Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Votação Imediata nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
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Requerem a discussão e votação imediata do Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1227
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Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1231
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Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 1151
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1253
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Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1291
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Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 26 da abril de 2023, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei Nº 28, de 17 de março de 2023, de autoria de Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1293
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Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 3 de 26 de abril de 2023, relacionado ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1248
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1289
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REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS
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Aprovado
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12 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1265
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Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais.
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Aprovado
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13 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1272
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Requer Informações e cópia de documentos.
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Aprovado
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14 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1273
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Requer informações e cópia de documentos.
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Aprovado
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15 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1263
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Em homenagem póstumas a Senhora Anestina Chaga Resende.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1186
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Indico a instalação de dispositivo eletrônico de segurança,do tipo botão do pânico, nas escolas públicas da rede ensino da cidade de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1202
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Indico a necessidade da autorização para colocação de um busto em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato que será doado por familiares do mesmo.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1215
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Indico a Criação do Centro Cultural.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1223
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INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E REGIÃO.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1224
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INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM URUPÊS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1226
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Indica a necessidade de que seja providenciado Cursos de Capacitação para as Monitoras, que trabalham com as Crianças Autistas do nosso Município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1233
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Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1234
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Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1264
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Indico a necessidade da revitalização dos quebra-molas da Av. Frei Servacio.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1266
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Indica a necessidade que intensifique para coibir a prática de descarte de entulho a fiscalização de agentes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 627 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1267
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Indica a necessidade ao Gerente Regional da empresa de energia elétrica – ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 628 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1268
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Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Fernando Correa da Costa - Centro, em frente ao Ginásio de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 629 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1269
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Indica a necessidade de implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 630 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1270
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Indica a necessidade de colocação de iluminação pública na Rua travessa 12 (doze) Bairro Alto de Pedra Preta quadra 6, no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 631 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1271
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Indico a necessidade da reconstrução da sinalização das rotatórias da av. Frei Servacio.
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Aprovado
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31 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1248
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
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Aprovado
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