Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 18:00
Encerramento: 02/05/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lenildo Augusto / PSD
Vice-Presidente: Semy Mendes / MDB
1º Secretário: João Marco / DC
2º Secretário: Professora Cidinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

2. Correspondências Expedidas:

Não houve apresentação de Correspondências Expedidas.

3. Correspondências Recebidas:

Correspondências Recebidas – Requerimento nº 6/2023/GVSM/CMPP, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando o agendamento de uma reunião com o Setor Jurídico do Poder Legislativo e representante legal do Executivo para discussões e esclarecimentos do Projeto de lei nº 34/2023; Requerimento nº 4/2023/GVSEMJC/CMPP, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, justificando a sua ausência na em parte da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023, o que foi deferido pelo Presidente da Câmara Municipal.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, o Presidente informou que o Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal encontram se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria de Finanças da Casa Legislativa; O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a inclusão na pauta da ordem do dia  do Requerimento nº 6/2023/GVCCNF/CMPP, de autoria do Vereador de sua autoria e outros Vereadores, sendo aprovado por unanimidade, apresentou o Requerimento em destaque.

4. Apresentação das Matérias:

De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimento do Legislativo nº 4/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e outros Vereadores; Requerimento do Legislativo nº 5/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos e outros.

Questão de Ordem: Após a apresentação do Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, o Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das demais matérias do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por 9 (nove) favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

1. Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nºs 620 e 621/2023;

2. Edna Maria Clemente Lara: Indicações nºs 618, 625 e 631/2023;

3. Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 4/2023;

4. João Marco Carrijo Amorim: Indicações no 617 e 619/2023; 

5. Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 622/2023;

6. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 626 a 630/2023;

7. Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 623 e 624/2023.

ü Os Senhores Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Maria

2 - Klebis Marciano

3 - Lenildo Augusto

4 - Clayton Ferreira

5 - Laudir Martarello

6 - Samuel Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023.
Aprovado
2 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1296
Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento de Votação Imediata nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Requerem a discussão e votação imediata do Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1227
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1231
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 1151
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1253
Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1291
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 26 da abril de 2023, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei Nº 28, de 17 de março de 2023, de autoria de Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1293
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 3 de 26 de abril de 2023, relacionado ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1248
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Aprovado
11 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1289
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Aprovado
12 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1265
Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais.
Aprovado
13 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1272
Requer Informações e cópia de documentos.
Aprovado
14 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1273
Requer informações e cópia de documentos.
Aprovado
15 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1263
Em homenagem póstumas a Senhora Anestina Chaga Resende.
Aprovado
16 - Indicação nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1186
Indico a instalação de dispositivo eletrônico de segurança,do tipo botão do pânico, nas escolas públicas da rede ensino da cidade de Pedra Preta-MT.
Aprovado
17 - Indicação nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1202
Indico a necessidade da autorização para colocação de um busto em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato que será doado por familiares do mesmo.
Aprovado
18 - Indicação nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1215
Indico a Criação do Centro Cultural.
Aprovado
19 - Indicação nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1223
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E REGIÃO.
Aprovado
20 - Indicação nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1224
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM URUPÊS.
Aprovado
21 - Indicação nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1226
Indica a necessidade de que seja providenciado Cursos de Capacitação para as Monitoras, que trabalham com as Crianças Autistas do nosso Município.
Aprovado
22 - Indicação nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1233
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017.
Aprovado
23 - Indicação nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1234
Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
24 - Indicação nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1264
Indico a necessidade da revitalização dos quebra-molas da Av. Frei Servacio.
Aprovado
25 - Indicação nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1266
Indica a necessidade que intensifique para coibir a prática de descarte de entulho a fiscalização de agentes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
26 - Indicação nº 627 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1267
Indica a necessidade ao Gerente Regional da empresa de energia elétrica – ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
27 - Indicação nº 628 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1268
Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Fernando Correa da Costa - Centro, em frente ao Ginásio de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
28 - Indicação nº 629 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1269
Indica a necessidade de implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
29 - Indicação nº 630 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1270
Indica a necessidade de colocação de iluminação pública na Rua travessa 12 (doze) Bairro Alto de Pedra Preta quadra 6, no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
30 - Indicação nº 631 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1271
Indico a necessidade da reconstrução da sinalização das rotatórias da av. Frei Servacio.
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1248
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Aprovado