Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas – Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício nº 1/2022/CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício nº 17/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº 2/2023/CCLR/CMPP, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.

De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 27/2023, ao Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem;

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 604/2023;
• João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 595 e 596/2023; 
• Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºs 598 a 602/2023;
• Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta com o Vereador Samuel de Melo Freitas;
• Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações no 605 e 606/2023 e Moção de Pesar nº 3/2023;
• Samuel de Melo Freitas: Indicação no 603/2023;
• Semy Mendes de Freitas: Indicação no 594/2023.

Os Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim, e Semy Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.