1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2820
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Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2870
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°89/2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Urgência nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2872
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°90/2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Urgência nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2887
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Votação Imediata nº 5 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Requer votação imediata aos Projetos de Lei nº 84, 89, 90 e 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2901
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Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 6 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2897
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Referente ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2818
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Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2902
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Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 14 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2898
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Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2869
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2903
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Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 15 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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17 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2899
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Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2871
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2904
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Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 16 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2900
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Referente ao Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2886
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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22 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2822
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Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 947 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2816
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) aquisição de instrumentos para compor a fanfarra da Escola Municipal São Sebastião no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 948 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2828
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Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 949 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2834
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Indico a Necessidade da manutenção das ruas do bairro jardim Morumbi.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 950 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2838
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Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 951 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2839
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Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o consultório 2 do Hospital Municipal.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 952 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2858
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Indico que providencie a parceria da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de aulas gratuitas de Judô.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 953 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2866
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 954 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2878
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Indica a necessidade para que seja realizado a manuntenção e reforma dos aparelhos da academia popular e bancos da Praça São Sebastião, em Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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