Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 18:00
Encerramento: 19/12/2022 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereador Samuel de Melo Freitas.

2. Correspondências Expedidas:

 Ofício nº 119/2022/GP/CMPP, de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Senhora Edna Maria de Jesus Costa, encaminhando resposta ao Ofício nº 39/2022/GVKM/CMPP, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos;

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 39/2022/GVKM/PMPP, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, solicitando o cancelamento da Audiência Pública que seria realizada no dia 14 de dezembro de 2022;

2. Ofícios nº 499 e 504/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Solicitando a retirada dos Projetos de Lei nº 73 e 82, de 2022;

3. Requerimento nº 009/2022/GVLM/CMPP, de autoria do Vereador Laudir Martarello, justificando sua ausência na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2022, sendo declarado justificada pela Presidente; 

4. Requerimento nº 010/2022/GVLM/CMPP, de autoria do Vereador Laudir Martarello, justificando sua ausência nas Audiências Públicas, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2022, sendo declarado justificadas pela Presidente; 

5. Requerimento nº 15/2022/GVRP/CMPP, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, justificando sua ausência nas Audiências Públicas, realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro de 2022, sendo declarado justificadas pela Presidente; 

6. Requerimento nº 5/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, justificando sua ausência nas Audiências Públicas, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2022, sendo declarado justificadas pela Presidente; 

4. Apresentação das Matérias:

 De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 71, 76, 77 e 78, de 2022, referente aos Projetos de Lei nºs 84, 89, 90 e 91, de 2022; 

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal. O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

  •  Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 10/2022;
  • João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 952/2022 e a Moção de Pesar nº 11/2022;
  •  Klebis marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 954/2022;
  •  Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 947/2022;
  •  Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 950/2022;
  •  Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 953/2022;
  •  Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 948/2022;
  •  Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 949 e 951/2022.

 Os Vereadores: Todos os Senhores Vereadores, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Klebis Marciano

2 - Clayton Ferreira

3 - Hélio de Farias

4 - Samuel Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022.
Aprovado
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022.
Aprovado
4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2820
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2870
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°89/2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2872
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°90/2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2887
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento de Votação Imediata nº 5 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Requer votação imediata aos Projetos de Lei nº 84, 89, 90 e 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2901
Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 6 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2897
Referente ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2818
Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Aprovado
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2902
Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 14 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal
Aprovado
14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2898
Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2869
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2903
Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 15 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
17 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2899
Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2871
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2904
Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 16 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2900
Referente ao Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2886
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
22 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2822
Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho.
Aprovado
23 - Indicação nº 947 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2816
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) aquisição de instrumentos para compor a fanfarra da Escola Municipal São Sebastião no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
24 - Indicação nº 948 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2828
Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
Aprovado
25 - Indicação nº 949 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2834
Indico a Necessidade da manutenção das ruas do bairro jardim Morumbi.
Aprovado
26 - Indicação nº 950 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2838
Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade.
Aprovado
27 - Indicação nº 951 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2839
Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o consultório 2 do Hospital Municipal.
Aprovado
28 - Indicação nº 952 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2858
Indico que providencie a parceria da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de aulas gratuitas de Judô.
Aprovado
29 - Indicação nº 953 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2866
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município.
Aprovado
30 - Indicação nº 954 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2878
Indica a necessidade para que seja realizado a manuntenção e reforma dos aparelhos da academia popular e bancos da Praça São Sebastião, em Pedra Preta/MT.
Aprovado