Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
3 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
4 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento de Urgência nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2820
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento de Urgência nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2870
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°89/2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento de Urgência nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2872
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°90/2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento de Urgência nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2887
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento de Votação Imediata nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer votação imediata aos Projetos de Lei nº 84, 89, 90 e 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2901
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 6 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2897
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2818
Turno: Único
Texto original
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Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovado |
13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2902
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 14 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2898
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2869
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2903
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 15 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2899
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2871
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2904
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 16 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2900
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2886
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
22 |
Moção de Pesar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2822
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 947 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2816
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) aquisição de instrumentos para compor a fanfarra da Escola Municipal São Sebastião no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
24 |
Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil. - - |
Aprovado |
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25 |
Indico a Necessidade da manutenção das ruas do bairro jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
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26 |
Indicação nº 950 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2838
Turno: Único
Texto original
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Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. - - |
Aprovado |
27 |
Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o consultório 2 do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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28 |
Indico que providencie a parceria da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de aulas gratuitas de Judô. - - |
Aprovado |
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29 |
Indicação nº 953 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2866
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 954 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2878
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que seja realizado a manuntenção e reforma dos aparelhos da academia popular e bancos da Praça São Sebastião, em Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |