1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2022.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2677
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Referente ao Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim.
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Aprovado
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4 - Mensagem de Veto nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2619
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Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim.
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Rejeitado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2557
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 27 de setembro de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2394
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Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Moção de Aplauso nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2693
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Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin.
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Aprovado
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8 - Moção de Aplauso nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2717
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Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista.
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Aprovado
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9 - Moção de Pesar nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2669
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Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Junior.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 940 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2697
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras para os estabelecimentos comerciais e ambientes públicos do bairro São Pedro Apóstolo, em Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 941 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2711
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Indico a necessidade da substituição das fechaduras do Hospital Municipal.
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Aprovado
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