Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 18:00
Encerramento: 01/08/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

2. Correspondências Expedidas:

ü  Ofício nº 71/2022/PRES/CMPP, à Doutora Nathalia Moreno Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, que encaminha a Lei nº 1371, de 7 de julho de 2022, que revoga a legislação que regulamente o recebimento de Verba Indenizatória pelos Vereadores; e
ü Ofício nº 73/2022/PRES/CMPP, ao Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato, comunicando a necessidade de Quadro Demonstrativo anexo aos Projetos de Lei de Suplementação.

3. Correspondências Recebidas:

ü  Ofício nº 17/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,  solicitando a substituição da Emenda Supressiva nº 1/2022 de sua autoria; Ofício nº 303/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato,  solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria;  e

ü  Ofício nº 17/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,  solicitando a substituição da Emenda Supressiva nº 1/2022 de sua autoria; Ofício nº 303/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato,  solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria;
üOfício nº 300/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 45/2022; e
üOfício nº 300/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 45/2022;

4. Apresentação das Matérias:

ü De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2022 e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 53 e 54/2022;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 18/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Emenda Modificativa nº 6/2022 de autoria do Vereador Laudir Martarello, ao Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora; Emenda Modificativa nº 7/2022 de autoria  do Vereador Lenildo Augusto da Silva e outros, ao Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora. 

Leitura de Matérias:

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 694, 695 e 715/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 709/2022;

ü Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 698 e 699/2022;

ü Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações: 706, 710 e 711/2022;

ü Rosemeire de Souza Pires: Indicações: 697, 701 a 705, 707, 708, 712, 713, 716 e 717/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 696, 700 e 714/2022.

ü Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de julho de 2022.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2022.
Aprovado
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022.
Aprovado
4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1748
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei Municipal nº 44/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei Municipal nº 45/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1776
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1777
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 47/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento de Urgência nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1778
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 48/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento de Urgência nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1779
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 49/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento de Urgência nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1785
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 51/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento de Urgência nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 52/2022.
Aprovado
13 - Requerimento de Urgência nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1803
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°53/2022, de autoria do executivo municipal.
Aprovado
14 - Requerimento de Urgência nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1804
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
15 - Requerimento de Urgência nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1807
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento de Urgência nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1811
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 56/2022.
Aprovado
17 - Requerimento de Urgência nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°057/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
18 - Requerimento de Urgência nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 58/2022.
Aprovado
19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1827
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 19 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1820
Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1746
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
22 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1828
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 20 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
23 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1821
Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1747
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
25 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1829
Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
26 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1822
Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1771
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
28 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1830
Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
29 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1823
Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1772
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
31 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1831
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
32 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1824
Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
33 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1819
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 25 julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1773
Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Aprovado
35 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1833
Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
36 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1825
Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1774
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
38 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1832
Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
39 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1826
Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1784
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
41 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1350
Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 29 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 18 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Aprovado
42 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1238
Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1025
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado, em Redação Final, por 6 (seis) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Lenildo Augusto da Silva, e Rosemeire de Souza Pires, sendo que a Presidente votou favorável pelo fato de ter dado empate.
44 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1152
Suprime o art.11 do Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 29 de março de 2022.
Aprovado
45 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1705
Referente ao Projeto de Lei Complementar de nº 1, de 26 de maio de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
46 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1592
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
47 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1503
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
48 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1422
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências.
Aprovado
49 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1530
Referente o Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Aprovado
50 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1495
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, do Legislativo Municipal.
Aprovado
51 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1473
Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria do Legislativo Municipal.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1094
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil.
Aprovado
53 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1752
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 15 de junho de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1554
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”.
Aprovado
55 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1753
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 21 de junho de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano e outros.
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Klebis Marciano, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1556
Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”.
Aprovado
57 - Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 1751
Altera o art. 57 do Projeto de Resolução nº 3, de 11 de julho de 2022, de autoria da mesa diretora.
Aprovado
58 - Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1759
Altera o caput do art. 90 do Projeto de Resolução n° 3/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Aprovado
59 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1704
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Aprovado
60 - Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1535
Em homenagem a Senhora Lucia Aparecida Ciola Marques.
Aprovado
61 - Indicação nº 694 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1613
Indica a necessidade do pagamento do piso salarial aos Técnicos em Radiologia do Município.
Aprovado
62 - Indicação nº 695 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1614
Indica a necessidade de reforma total e construção de estrutura no campo de futebol socyte do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poli Esportivo).
Aprovado
63 - Indicação nº 696 de 2022
Turno: Único
Autores: Edna Maria, Clayton Ferreira, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1615
Indico a necessidade do encaminhamento do automóvel da Câmara Municipal que estará em devolução para Prefeitura para a Secretaria de Assistência Social
Aprovado
64 - Indicação nº 697 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1642
Indica a instalação de refletor no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Preta Preta-MT.
Aprovado
65 - Indicação nº 698 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1654
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural.
Aprovado
66 - Indicação nº 699 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1655
Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
Aprovado
67 - Indicação nº 700 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1656
Indico a necessidade de uma área pública para as aulas práticas de Direção Veicular
Aprovado
68 - Indicação nº 701 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1687
Indica a necessidade criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
69 - Indicação nº 702 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1688
Indica a necessidade de instalação de placas de sinalização de perigo identificação na subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
70 - Indicação nº 703 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1689
Indica a necessidade da manutenção do bueiro na Rua 2, de fundo com o Posto Corujão no Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
71 - Indicação nº 704 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1690
Indica a necessidade a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgãos Público e Municipais do Município de Preda Preta-MT.
Aprovado
72 - Indicação nº 705 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1691
Indica a necessidade de reposição dos equipamentos da academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
73 - Indicação nº 706 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1694
Indica para que seja feito uma reforma na Ponte de Madeira da estrada da taboca do antigo Sítio do Roque da Farmácia, ou seja, a Ponte da estrada que dá acesso as propriedades do Senhor Carlos Brasileiro e a Senhora Ana Capucci.
Aprovado
74 - Indicação nº 707 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1702
Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no trânsito no município de Pedra Pretwa-MT.
Aprovado
75 - Indicação nº 708 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1703
Indica a necessidade a pavimentação da Travessa entre a Rua Wagner Lima Chavier Antônio com a Rua Luzini Aranon no Bairro Vila Goiás no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
76 - Indicação nº 709 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1709
Indica a necessidade da instalação de placas informativas para que a entrada de cachorros de grande porte seja com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira.
Aprovado
77 - Indicação nº 710 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1711
Indica para que seja instalado Lombo-faixas no cruzamento próximo a praça Florisbela Horta, ou seja, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Dourados, com acesso aos bairros Jardim Morumbi e Vila São Marcos.
Aprovado
78 - Indicação nº 711 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1712
Indica para que seja feito a ampliação e extensão da rede de iluminação pública na Rua João Soares de Macedo em frente ao Cemitério Municipal até ao antigo Posto de Combustível Marca.
Aprovado
79 - Indicação nº 712 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1716
Indica a necessidade a criação de sugestão e/ ou reclamação na Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
80 - Indicação nº 713 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1717
Indica a necessidade a criação de caixa de sugestão e/ ou reclamação em todas em todas as secretárias do Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
81 - Indicação nº 714 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1718
Indico a necessidade da abertura de uma sala no Centro Educacional Infantil Adriane Susi Milhomem para atender crianças do berçário
Aprovado
82 - Indicação nº 715 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1781
Indica a necessidade de construção de uma ponte de concreto no assentamento Vale do Prata.
Aprovado
83 - Indicação nº 716 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1786
Indica a necessidade de instalação da sede do Corpo de Bombeiro no Parque Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
84 - Indicação nº 717 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1787
Indica a necessidade a implantação de um Ambulatório Veterinário Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - Lenildo Augusto
3 - Samuel Cabral
4 - Edna Maria
5 - Clayton Ferreira
6 - Hélio de Farias



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - Lenildo Augusto
3 - Samuel Cabral
4 - Edna Maria
5 - Clayton Ferreira
6 - Hélio de Farias