Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 16/05/2022 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

2. Correspondências Expedidas:

ü  Ofício nº 48/2022/GP/CMPP, ao Senhor Juvenal Pereira Brito, informando data de julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020.

3. Correspondências Recebidas:

ü  Ofício nº 9/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, comunicando interrupção de prazo para exarar Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; e
ü Ofício nº 402/2022 – Gestão do SUS, de autoria da Senhora Viviane Santana Orlato, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a liberação do auditório da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2022;

4. Apresentação das Matérias:

ü  De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 27, 28, 29 e 30, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimento de Urgência nº 24, 25, 26 e 27, de 2022, referente aos Projetos de Lei nº 27, 28, 29 e 30, de 2022;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 13, de 2022, e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Requerimento de Urgência nº 5, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; e Requerimento nº 7, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

Leitura de Matérias:

ü Hélio de Farias: Indicação nº 628/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 633/2022;

ü Laudir Martarello: Indicação nº 634/2022;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 635 a 637/2022;

ü Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 629/2022;

ü Maria Aparecida Clemente de Lara: Indicações nº 630 a 632/2022.

ü Todos os Vereadores, acima relacionados, requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Klebis Marciano

2 - Hélio de Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada aos 2 dias do mês de maio de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1268
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1272
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Os votos contrários foram dos Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas.
4 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1302
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1291
Requerendo a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 13, de 1 de maio de 2022, que revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1339
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1338
Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1266
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1341
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1340
Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1271
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1343
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1342
Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
15 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1337
Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022, de 10 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1300
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca.
Aprovado
17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1345
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
18 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1344
Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 11de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1318
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
20 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1346
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1289
Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015.
Aprovado
22 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1242
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1080
Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Aprovado
24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1241
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1081
que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências.
Aprovado
26 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1275
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 12 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1129
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências.
Aprovado
28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1178
Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2020.
Aprovado
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1179
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020.
Aprovado
30 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
Parecer Prévio nº 228/2021-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2020.
Aprovado
31 - Requerimento do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1292
Requer informações acerca de existência de Posto de Saúde construído pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento 26 de Janeiro deste município.
Aprovado
32 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1249
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro
Aprovado
33 - Indicação nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1250
Indico a colocação de placas indicativas das seguintes localidades:
Aprovado
34 - Indicação nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1263
Indica a necessidade da instalação de uma linha telefônica no Centro Educacional Infantil Municipal CRECHE ADRIANA SUSI.
Aprovado
35 - Indicação nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1264
Indica para que seja instalado uma linha telefônica na Escola Municipal Professora IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA.
Aprovado
36 - Indicação nº 632 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1265
Indica a aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município.
Aprovado
37 - Indicação nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1299
Indica que providencie um Caminhão Pipa para molhar as ruas do Município.
Aprovado
38 - Indicação nº 634 de 2022
Turno: Único
Autores: Laudir Martarello, João Marco
Número de Protocolo: 1303
Indica a construção de uma lombo-faixa na Avenida Frei Servácio em frente ao estabelecimento Dito Placas.
Aprovado
39 - Indicação nº 635 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1304
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que neste mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017.
Aprovado
40 - Indicação nº 636 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1305
Indica realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado, bem como de ventiladores instalados nas escolas e centros educacionais municipais de Pedra Preta-MT.
Aprovado
41 - Indicação nº 637 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1306
Indica a Secretaria de Viação e Obras Públicas a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município.
Aprovado
42 - Indicação nº 638 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1320
Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município.
Aprovado
43 - Indicação nº 639 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1321
Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio
Aprovado
44 - Indicação nº 640 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1322
Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão).
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lenildo Augusto
2 - Hélio de Farias



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lenildo Augusto
2 - Hélio de Farias