1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
|
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada aos 2 dias do mês de maio de 2022.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1268
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1272
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Os votos contrários foram dos Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas.
|
4 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1302
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1291
|
Requerendo a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 13, de 1 de maio de 2022, que revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015.
|
Aprovado
|
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1339
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1338
|
Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1266
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
|
Aprovado
|
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1341
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1340
|
Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1271
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
|
Aprovado
|
13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1343
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1342
|
Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
15 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1337
|
Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022, de 10 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1300
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca.
|
Aprovado
|
17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1345
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado
|
18 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1344
|
Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 11de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1318
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
|
Aprovado
|
20 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1346
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1289
|
Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015.
|
Aprovado
|
22 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1242
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1080
|
Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1241
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1081
|
que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências.
|
Aprovado
|
26 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1275
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 12 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
|
Aprovado
|
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1129
|
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1178
|
Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2020.
|
Aprovado
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1179
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020.
|
Aprovado
|
30 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
|
Parecer Prévio nº 228/2021-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2020.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1292
|
Requer informações acerca de existência de Posto de Saúde construído pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento 26 de Janeiro deste município.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1249
|
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1250
|
Indico a colocação de placas indicativas das seguintes localidades:
|
Aprovado
|
34 - Indicação nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1263
|
Indica a necessidade da instalação de uma linha telefônica no Centro Educacional Infantil Municipal CRECHE ADRIANA SUSI.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1264
|
Indica para que seja instalado uma linha telefônica na Escola Municipal Professora IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 632 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1265
|
Indica a aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município.
|
Aprovado
|
37 - Indicação nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1299
|
Indica que providencie um Caminhão Pipa para molhar as ruas do Município.
|
Aprovado
|
38 - Indicação nº 634 de 2022
Turno: Único
Autores: Laudir Martarello, João Marco
Número de Protocolo: 1303
|
Indica a construção de uma lombo-faixa na Avenida Frei Servácio em frente ao estabelecimento Dito Placas.
|
Aprovado
|
39 - Indicação nº 635 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1304
|
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que neste mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017.
|
Aprovado
|
40 - Indicação nº 636 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1305
|
Indica realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado, bem como de ventiladores instalados nas escolas e centros educacionais municipais de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
|
41 - Indicação nº 637 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1306
|
Indica a Secretaria de Viação e Obras Públicas a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município.
|
Aprovado
|
42 - Indicação nº 638 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1320
|
Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município.
|
Aprovado
|
43 - Indicação nº 639 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1321
|
Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio
|
Aprovado
|
44 - Indicação nº 640 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1322
|
Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão).
|
Aprovado
|