Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada aos 2 dias do mês de maio de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1268
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1272
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Os votos contrários foram dos Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas. |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1319
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1291
Turno: Único
Texto original
|
Requerendo a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 13, de 1 de maio de 2022, que revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1339
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1338
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1266
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1341
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1271
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1343
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1342
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022, de 10 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1300
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1345
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 11de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1318
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1289
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1242
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1080
Turno: Único
Texto original
|
Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1241
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1081
Turno: Único
Texto original
|
que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1275
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 12 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1129
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1178
Turno: Único
Texto original
|
Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1179
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Prévio nº 228/2021-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2020. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1292
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações acerca de existência de Posto de Saúde construído pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento 26 de Janeiro deste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 628 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1249
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro - - |
Aprovado |
| 33 |
Indico a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Indicação nº 630 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1263
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da instalação de uma linha telefônica no Centro Educacional Infantil Municipal CRECHE ADRIANA SUSI. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 631 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1264
Turno: Único
Texto original
|
Indica para que seja instalado uma linha telefônica na Escola Municipal Professora IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 632 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1265
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indica que providencie um Caminhão Pipa para molhar as ruas do Município. - - |
Aprovado |
|
| 38 |
Indicação nº 634 de 2022
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1303
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de uma lombo-faixa na Avenida Frei Servácio em frente ao estabelecimento Dito Placas. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 635 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1304
Turno: Único
Texto original
|
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que neste mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 636 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1305
Turno: Único
Texto original
|
Indica realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado, bem como de ventiladores instalados nas escolas e centros educacionais municipais de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 637 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1306
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Secretaria de Viação e Obras Públicas a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município. - - |
Aprovado |
|
| 43 |
Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio - - |
Aprovado |
|
| 44 |
Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão). - - |
Aprovado |