Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2006
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2007
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2008
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2009
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2010
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2011
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2014
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2022
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2017
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2000
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2023
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2018
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Projeto de Lei nº 65, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2001
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2024
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2019
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 66/2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2002
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2025
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 69, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2026
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 70, de 6 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2021
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à Alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2013
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1989
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 5 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1962
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 5 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1831
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 5 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1751
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Permuta de Imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa DUAL - Duarte Albuquerque Com. e Ind. Ltda, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1975
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Clayton Ferreira. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1828
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 682, de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1995
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa " Recreio Musical na Escola " e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 32 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1996
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Laudir Martarello. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1932
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei nº 834, de 17 de março de 2015. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1980
Turno: Único
Texto original
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Requer a relação de médicos lotados no Hospital Municipal, bem como, a escala de plantão com a carga horária a ser cumprida, horários de entrada, saída e intervalo ou descanso de cada médico plantonista. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1986
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e cópia de documentos. - - |
Aprovado |
| 36 |
Moção de Pesar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2016
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma a Senhora Gildete Passos Nunes de Melo. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 819 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1917
Turno: Único
Texto original
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indica a cobertura da piscina do Espaço de lazer Ignez Felicia de Souzado Centro de Convivência Arcenor da Silva Rocha do nosso municipio - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 820 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1957
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade um convênio com a Secretaria de Segurança Pública Estadual, para dispor de profissionais que possam fazer a segurança do nosso Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 821 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1990
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 822 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1991
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 823 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1992
Turno: Único
Texto original
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Indico à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos de Almeida (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 824 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1993
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade a construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 825 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1997
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma quadra de BEACH TENNIS - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1998
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 827 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1999
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 828 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2015
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja realizada melhorias no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como instalação física através de um Prédio próprio, como também aquisição de Equipamentos de material de trabalhos, para as atividades na entidade. - - |
Aprovado |