1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1787
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Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 21 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1739
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Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 21 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1587
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Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, e dá outras providencias.
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Rejeitado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1790
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Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5, de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1738
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Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5, de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1586
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pedra Preta, através de Mutirões e dá outras providencias.
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Aprovado
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7 - Requerimento do Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1813
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Informações e cópias de documento acerca do cumprimento da Lei nº 701, de 16 de maio de 2013.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 789 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1789
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Indica a elaboração do Decreto Municipal, oriundo da Lei de Liberdade Econômica, que regulamenta as atividades de baixo risco no município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 790 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1795
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Indica a necessidade de informações sobre o funcionamento da coleta de lixo, separação, tipos de lixos, (galhos, entulhos e lixos domésticos) e cronograma das coletas no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 791 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1797
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Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 792 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1801
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Indica a necessidade da regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 793 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1802
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Indica a necessidade de revitalizar o Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 794 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1808
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Indica a necessidade que viabilize decoração de Natal na Praça Vila Nova Araçatuba em município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 795 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1809
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Indica a necessidade que viabilize decoração de Natal no Distrito São José do Planalto no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 796 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1814
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Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 797 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1815
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Indica que faça cumprir a Lei Municipal nº 732, de 13/11/2013, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte, em frente às escolas do município e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 798 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1817
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Indica ao Deputado Federal Neri Geller que viabilize uma Emenda Parlamentar/ para aquisição de veículo automotor (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras Púbicas do município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 799 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1818
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Indica ao Deputado Federal Neri Geller que viabilize uma Emenda Parlamentar/ para aquisição de veículo automotor (caminhão) para atender os pequenos agricultores assentados (Agricultura Familiar) do município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 800 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1819
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Indica o reparo na CONCHA ACÚSTICA na praça central Arlindo Domingos.
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Aprovado
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