1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 8 de setembro de 2021.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1528
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1569
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Referente ao Projeto de Lei nº 49 de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1562
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Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1520
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ".
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1570
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Referente ao Projeto de Lei nº 50 de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1563
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Referente ao Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1521
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ".
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1462
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Referente ao Projedo de Decreto Legislativo nº 4, de 13 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1346
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1465
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Referente ao Projeto de Decreto nº 5, de 17 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1361
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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14 - Requerimento do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1540
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Requer informações sobre fornecimento de cestas básicas.
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Aprovado
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15 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1476
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Em homenagem à Senhora Maria Niely de Freitas Silva.
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Aprovado
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16 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1482
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Em homenagem ao Senhor Carlos Fernando Ferreira
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Aprovado
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17 - Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1487
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Em homenagem ao senhor Wesliley Pio Da Silva se Lima.
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Aprovado
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18 - Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1488
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Em homenagem ao senhor Durval Rodrigues Gomes e à senhora Maria Rosenda de Souza.
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1489
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Em homenagem ao senhor Jeferson Shiguiemi Sassamoto.
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1490
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Em homenagem ao senhor Elizeu Lucas Ribeiro da Costa.
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Aprovado
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21 - Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1491
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Em homenagem ao senhor Mayko Evangelista de Souza e à senhora Flaviana Alves Evangelista.
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1492
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Em homenagem ao senhor Alfeu Antônio de Souza.
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Aprovado
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23 - Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1493
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Em homenagem à senhora Alione Gomes de Abreu.
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Aprovado
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24 - Moção de Aplauso nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1494
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Em homenagem ao senhor Marcelo Cruz Santos.
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Aprovado
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25 - Moção de Aplauso nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1503
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Em homenagem à senhora Maria Rosa do Lago Cardoso.
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Aprovado
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26 - Moção de Aplauso nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1504
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Em homenagem à senhora Claudilene Domingos da Silva e Silva.
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Aprovado
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27 - Moção de Aplauso nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1505
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Em homenagem à senhora Claudia Maria Rodrigues dos Reis.
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Aprovado
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28 - Moção de Aplauso nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1506
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Em homenagem à senhora Danielle Loana Gonçalves de Souza.
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Aprovado
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29 - Moção de Aplauso nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1507
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Em homenagem à senhora Marlei Yokada.
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Aprovado
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30 - Moção de Aplauso nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1527
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Em homenagem ao Senhor Manuel Cardoso dos Santos
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Aprovado
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31 - Moção de Aplauso nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1545
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Em homenagem a Senhorita Francielle Fonseca de Souza.
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Aprovado
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32 - Moção de Aplauso nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1546
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Em homenagem a Senhorita Francislâyne Silva Canhizares
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Aprovado
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33 - Moção de Aplauso nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1547
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Em homenagem à Senhora Maria da Cruz Martins de Arruda
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Aprovado
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34 - Moção de Aplauso nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1548
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Em homenagem à Senhora Gilcelaine Duran
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Aprovado
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35 - Moção de Pesar nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, Laudir Martarello
Número de Protocolo: 1544
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Em homenagem póstuma ao Senhor João Batista Ferreira.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 740 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1475
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Veículo Tipo VAN para (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 741 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1481
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Indica a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Vale do Prata no Município de Pedra Preta - MT.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 742 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1509
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Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 743 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1518
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Boges.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 744 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1519
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochike.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 745 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1522
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 746 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1523
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458, até à Sede dos Senhores: Idelbrando Ferreira de Oliveira, Wilson Pereira de Rezende, Marcos Célio de Freitas e Jairo Pereira de Rezende - Jibóia.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 747 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1525
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 à MT 40, beneficiando as fazendas: Santa Helena, São Marcos, Antiga do Renato Pinto, Lázaro Nunes de Freitas, Ary Nunes de Freitas e Lionézio Nunes de Oliveira - Jibóia.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 748 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1541
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Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 749 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1542
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Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 750 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1543
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Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 751 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1551
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Indica que solicite aos órgãos responsáveis agilidade na finalização da reforma da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini, pois os alunos desta unidade estão sem participar do ensino hibrido.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 752 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1552
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes a destinação de Emendas Parlamentar/ para Pavimentação Asfáltica para o Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 753 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1554
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos de Pedra Preta e região.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 754 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1555
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Monte Orebe.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 755 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1556
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Insica os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Três Irmãos.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 756 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1557
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro jardim Morumbi.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 757 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1558
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Indica a construção de banheiros públicos, feminino e um masculino na praça
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Aprovado
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