Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 8 de setembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1528
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1529
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 49 de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1562
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1520
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ". - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1570
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 50 de 14 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA,LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências ". - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1462
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projedo de Decreto Legislativo nº 4, de 13 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1465
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto nº 5, de 17 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João Marco
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1540
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre fornecimento de cestas básicas. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1476
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Maria Niely de Freitas Silva. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1482
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Carlos Fernando Ferreira - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1487
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao senhor Wesliley Pio Da Silva se Lima. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1488
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao senhor Durval Rodrigues Gomes e à senhora Maria Rosenda de Souza. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1489
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao senhor Jeferson Shiguiemi Sassamoto. - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1490
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao senhor Elizeu Lucas Ribeiro da Costa. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1491
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao senhor Mayko Evangelista de Souza e à senhora Flaviana Alves Evangelista. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1492
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao senhor Alfeu Antônio de Souza. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1493
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem à senhora Alione Gomes de Abreu. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1494
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao senhor Marcelo Cruz Santos. - - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1503
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à senhora Maria Rosa do Lago Cardoso. - - |
Aprovado |
| 26 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1504
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à senhora Claudilene Domingos da Silva e Silva. - - |
Aprovado |
| 27 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1505
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à senhora Claudia Maria Rodrigues dos Reis. - - |
Aprovado |
| 28 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à senhora Danielle Loana Gonçalves de Souza. - - |
Aprovado |
| 29 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1507
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à senhora Marlei Yokada. - - |
Aprovado |
| 30 |
Moção de Aplauso nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1527
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Senhor Manuel Cardoso dos Santos - - |
Aprovado |
| 31 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1545
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem a Senhorita Francielle Fonseca de Souza. - - |
Aprovado |
| 32 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1546
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem a Senhorita Francislâyne Silva Canhizares - - |
Aprovado |
| 33 |
Moção de Aplauso nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1547
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Maria da Cruz Martins de Arruda - - |
Aprovado |
| 34 |
Moção de Aplauso nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1548
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Gilcelaine Duran - - |
Aprovado |
| 35 |
Moção de Pesar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1544
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao Senhor João Batista Ferreira. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Veículo Tipo VAN para (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indica a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Vale do Prata no Município de Pedra Preta - MT. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Boges. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochike. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458, até à Sede dos Senhores: Idelbrando Ferreira de Oliveira, Wilson Pereira de Rezende, Marcos Célio de Freitas e Jairo Pereira de Rezende - Jibóia. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 à MT 40, beneficiando as fazendas: Santa Helena, São Marcos, Antiga do Renato Pinto, Lázaro Nunes de Freitas, Ary Nunes de Freitas e Lionézio Nunes de Oliveira - Jibóia. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indicação nº 748 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1541
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 749 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1542
Turno: Único
Texto original
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Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 750 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1543
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1551
Turno: Único
Texto original
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Indica que solicite aos órgãos responsáveis agilidade na finalização da reforma da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini, pois os alunos desta unidade estão sem participar do ensino hibrido. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1552
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes a destinação de Emendas Parlamentar/ para Pavimentação Asfáltica para o Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1554
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Altos de Pedra Preta e região. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 754 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1555
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Monte Orebe. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 755 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1556
Turno: Único
Texto original
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Insica os serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Três Irmãos. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1557
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indica a construção de banheiros públicos, feminino e um masculino na praça - - |
Aprovado |