1 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
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Requer Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1357
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Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 9 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1356
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Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 9 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1330
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação estimado, até o limite de R$ 1.833.575,75 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1190
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Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 21 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
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Altera a Lei Municipal n° 664/2012, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1214
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Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 7 de julho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1176
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2011, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1093
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Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de maio de 2021.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1236
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Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de maio de 2021.
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Aprovado
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12 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 911
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Acrescenta o art. 64-A na Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1305
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Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 1º de agosto de 2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1154
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1187
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2 de junho de 2021, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1085
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Concede Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Deputado Federal Neri Geller.
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Aprovado
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17 - Requerimento do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Samuel Cabral, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Professora Cidinha, Rose Pires
Número de Protocolo: 1338
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Solicitam esclarecimentos e documentos comprobatórios referentes a denúncia anônima, onde se comunica supostas irregularidades cometidas pela Secretária de Saúde no enfrentamento ao Covid-19.
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Aprovado
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18 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1343
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Em homenagem a Senhora Sueli Aparecida Santiago Rodrigues.
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1344
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Em homenagem ao Senhor Romildo Pereira da Silva.
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1345
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Em homenagem ao Senhor Lázaro Manoel Porfírio Vieira.
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Aprovado
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21 - Moção de Pesar nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1296
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Em homenagem póstuma a Senhora Cely Maia Rodrigues Melo.
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Aprovado
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22 - Moção de Pesar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: João Marco, Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1320
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Em homenagem póstuma ao Senhor Genésio Picolo.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 678 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1152
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Indica a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 679 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1153
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato em frente à casa que estava funcionado o PSF provisoriamente.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 682 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1157
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Indica que a Secretaria de Assistência Social realize doação de cobertores à população carente do município, e que realize uma campanha de agasalho.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 683 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1158
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Indica a criação de oficinas e projetos culturais para crianças, adolescentes e jovens no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 684 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1159
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Indica que seja feita a construção de uma lombada na rua Antônio Luzini de Aranon nas proximidades da praça da Vila Goiás.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 685 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1160
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Indica a instalação de um fraldário no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 686 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1161
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Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Estadual Ivone Tramarim de Oliveira.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 687 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1167
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 688 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1182
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Indica que providencie a aquisição de um Venoscópio para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 689 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1183
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Indica que providencie a aquisição de um Oftalmoscópio para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 690 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1184
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Indica que providencie a aquisição de um Mamógrafo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 691 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1185
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Indica que providencie a aquisição de Aspirador Hospitalar de Secreções Portátil para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 692 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 1192
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Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goias
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Aprovado
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36 - Indicação nº 693 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1193
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Fazer um programa de regularização fiscal - REFIS, dos tributos municipais, com descontos especiais, incentivando a ficar em dias com seus impostos.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 694 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1194
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Fazer um novo estudo técnico que caracterize as atividades insalubres de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 695 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1203
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Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 696 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1204
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Indica a necessidade de se adquirir um ônibus para a secretária de esporte, cultura e lazer deste município.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 697 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1217
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Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 698 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1218
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Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios para os quartos dos pacientes internados no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 699 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1219
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Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 700 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1220
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Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 701 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1229
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Indico a necessidade de se disponibilizar transporte coletivo público neste município.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 702 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1239
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Indica a necessidade de se instalar um ou mais reservatório de água neste município.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 703 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1240
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Indica a necessidade de se instalar um bebedouro de água gelada de inox acompanhado de porta copos e lixeira devidamente adequados na recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 704 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1254
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Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no corrégo piraputanga, no Assentamento Vale do Prata.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 705 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1255
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Indica a construção de pontes e bueiros na estrada que liga o Brocotá no Assentamento Vale do Prata.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 706 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1260
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Solicito a necessidade que a Bandeira Nacional seja hasteada diariamente no Edifício da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 707 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1261
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Solicito a necessidade de ser construído em 5 (cinco) locais, pontes de aduelas no Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 708 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1262
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Solicito a necessidade que façam um espaço público direcionado ao cultivo de '' Plantas Medicinais'', que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 709 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1297
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Disponibilizar transporte publico para estudantes universitários, cursinhos e outros para o município de Rondonópolis.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 711 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1336
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Indico a criação do regimento interno de saúde
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Aprovado
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54 - Indicação nº 710 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1314
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas e também na Praça Multiuso deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 712 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1339
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Implantação de um sistema para controle dos medicamentos e troca do mobiliário da farmácia Municipal.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 713 de 2021
Turno: Único
Autores: Rose Pires, Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1341
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Indica a necessidade construção de um centro de atendimento médio, “Posto de Saúde” com equipamentos, no Assentamento Canudos.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 714 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1342
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Indico a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Munícipio de Pedra reta-MT.
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Aprovado
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