Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021.

Requer Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 9 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 9 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação estimado, até o limite de R$ 1.833.575,75 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 21 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 664/2012, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 7 de julho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2011, e dá outras providências.

Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de maio de 2021.

Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de maio de 2021.

Acrescenta o art. 64-A na Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 1º de agosto de 2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2 de junho de 2021, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Deputado Federal Neri Geller.

Solicitam esclarecimentos e documentos comprobatórios referentes a denúncia anônima, onde se comunica supostas irregularidades cometidas pela Secretária de Saúde no enfrentamento ao Covid-19.

Em homenagem a Senhora Sueli Aparecida Santiago Rodrigues.

Em homenagem ao Senhor Romildo Pereira da Silva.

Em homenagem ao Senhor Lázaro Manoel Porfírio Vieira.

Em homenagem póstuma a Senhora Cely Maia Rodrigues Melo.

Em homenagem póstuma ao Senhor Genésio Picolo.

Indica a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro.

Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato em frente à casa que estava funcionado o PSF provisoriamente.

Indica que a Secretaria de Assistência Social realize doação de cobertores à população carente do município, e que realize uma campanha de agasalho.

Indica a criação de oficinas e projetos culturais para crianças, adolescentes e jovens no Município de Pedra Preta-MT.

Indica que seja feita a construção de uma lombada na rua Antônio Luzini de Aranon nas proximidades da praça da Vila Goiás.

Indica a instalação de um fraldário no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Estadual Ivone Tramarim de Oliveira.

Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral.

Indica que providencie a aquisição de um Venoscópio para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica que providencie a aquisição de um Oftalmoscópio para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica que providencie a aquisição de um Mamógrafo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica que providencie a aquisição de Aspirador Hospitalar de Secreções Portátil para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goias

Fazer um programa de regularização fiscal - REFIS, dos tributos municipais, com descontos especiais, incentivando a ficar em dias com seus impostos.

Fazer um novo estudo técnico que caracterize as atividades insalubres de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município.

Indica a necessidade de se adquirir um ônibus para a secretária de esporte, cultura e lazer deste município.

Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios para os quartos dos pacientes internados no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.

Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.

Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município.

Indico a necessidade de se disponibilizar transporte coletivo público neste município.

Indica a necessidade de se instalar um ou mais reservatório de água neste município.

Indica a necessidade de se instalar um bebedouro de água gelada de inox acompanhado de porta copos e lixeira devidamente adequados na recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.

Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no corrégo piraputanga, no Assentamento Vale do Prata.

Indica a construção de pontes e bueiros na estrada que liga o Brocotá no Assentamento Vale do Prata.

Solicito a necessidade que a Bandeira Nacional seja hasteada diariamente no Edifício da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.

Solicito a necessidade de ser construído em 5 (cinco) locais, pontes de aduelas no Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-MT.

Solicito a necessidade que façam um espaço público direcionado ao cultivo de '' Plantas Medicinais'', que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.

Disponibilizar transporte publico para estudantes universitários, cursinhos e outros para o município de Rondonópolis.

Indico a criação do regimento interno de saúde

Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas e também na Praça Multiuso deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Implantação de um sistema para controle dos medicamentos e troca do mobiliário da farmácia Municipal.

Indica a necessidade construção de um centro de atendimento médio, “Posto de Saúde” com equipamentos, no Assentamento Canudos.

Indico a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Munícipio de Pedra reta-MT.