Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 18:00
Encerramento: 02/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Edna Maria de Jesus Costa

2. Correspondências Expedidas:

 1. Ofício nº 81/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, à Sua Excelência Senhora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, encaminhando resposta ao Ofício nº 654/2021/PJ/Pedra Preta.

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 495/2021/PJ/Pedra Preta, de autoria da Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, Sua Excelência Senhora Nathália Moreno Pereira, à Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, encaminhando documentos e solicitando informações referentes à vagas reprimidas nas creches municipais;
2. Ofício nº 644/2021/PJ/Pedra Preta, de autoria da Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, Sua Excelência Senhora Nathália Moreno Pereira, à Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, encaminhando Procedimento Administrativo SIMP nº 000833-072/2021 referente à Notícia de Fato de possível realização de despesa, operações financeiras ou concessão de benefício fiscal pela Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta;
3. Ofício nº 654/2021/PJ/Pedra Preta, de autoria da Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, Sua Excelência Senhora Nathália Moreno Pereira, à Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, reiterando o Ofício nº 495/2021/PJ/Pedra Preta e solicitando resposta no prazo de cinco dias; e
4. Ofício nº 122/2021/DC de autoria do Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Senhor Ricardo de Oliveira, encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal, referente ao mês de junho do corrente ano.

4. Apresentação das Matérias:

1. Moção de Pesar nº 7/2021, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Klebis Marciano

2 - Clayton Ferreira

3 - Lenildo Augusto

4 - Samuel Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JULHO DE 2021.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1129
Referente às Contas Anuais do Executivo Municipal de Pedra Preta/MT, relativas ao exercício de 2017.


Obs.: Retirado da pauta
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2017.


Obs.: Retirado da pauta
Matéria não votada
5 - Moção de Pesar nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1296
Em homenagem póstuma a Senhora Cely Maia Rodrigues Melo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 Matéria não votada
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2021 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 7 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Ata de Sessão Extraordinária nº 8 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clayton Ferreira
    2 - Hélio de Farias
    3 - Klebis Marciano



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clayton Ferreira
    2 - Hélio de Farias
    3 - Klebis Marciano