1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3136
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DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA.
Obs.: DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 02/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 02/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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4 - Mensagem de Veto nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3137
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL.
Obs.: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 03/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 03/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Mensagem de Veto nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3140
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DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 016-2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Obs.: DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 016-2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabinho
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO N° 21/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON MARINHO MENDONÇA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO N° 21/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES VANDERSON MARINHO MENDONÇA, IRACI FERREIRA DE SOUZA E HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Turno: Único
Autores: Fabíula, Hélio de Farias, Iraci
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILA ALBERTINA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILA ALBERTINA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA DA CRUZ MARTINS D
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, VALTEIR RODRIGUES GOMES E SEMY MENDES DE FREITAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016
Turno: Único
Autores: Maria da Cruz, Nem da Sorveteria, Semy Mendes
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Obs.: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO TRINDADE E GILMAR RODRIGUES SALOMÃO.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO TRINDADE E GILMAR RODRIGUES SALOMÃO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Fabinho, Batata
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DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Moção de Pesar nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, Fabinho, Fabíula, Hélio de Farias, Iraci, Laudir Martarello, Maria da Cruz, Nem da Sorveteria, Semy Mendes, Tião Graia
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Á FAMÍLIA DO VEREADOR GILMAR RODRIGUES SALOMÃO (BATATA)
Obs.: Á FAMÍLIA DO VEREADOR GILMAR RODRIGUES SALOMÃO (BATATA)
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Aprovado
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