Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3136
Turno: Único
Texto original
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DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA. - - DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 02/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 02/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3137
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL. - - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 03/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N° 03/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 6 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Protocolo: 3140
Turno: Único
Texto original
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DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 016-2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. - - DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 016-2016, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO N° 21/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON MARINHO MENDONÇA. - - REFERENTE AO PROJETO N° 21/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES VANDERSON MARINHO MENDONÇA, IRACI FERREIRA DE SOUZA E HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Fabíula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILA ALBERTINA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILA ALBERTINA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
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Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA DA CRUZ MARTINS D - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA, VALTEIR RODRIGUES GOMES E SEMY MENDES DE FREITAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Maria da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. - - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
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Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE. - - REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO TRINDADE.
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Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO TRINDADE E GILMAR RODRIGUES SALOMÃO. - - REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO TRINDADE E GILMAR RODRIGUES SALOMÃO.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 17 |
Moção de Pesar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Á FAMÍLIA DO VEREADOR GILMAR RODRIGUES SALOMÃO (BATATA) - - Á FAMÍLIA DO VEREADOR GILMAR RODRIGUES SALOMÃO (BATATA)
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Aprovado |