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Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 18:00
Encerramento: 05/07/2021 - 19:00



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Rosemeire de Souza Pires
2. Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 71/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, encaminhando informações referente à Proposta de Emenda `a Lei Orgânica nº 1/2021;
2. Ofícios nºs 72, 73 e 74/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aos Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias e Rosemeire de Souza Pires, encaminhando informações referente à Proposta de Emenda `a Lei Orgânica nº 1/2021;
3. Ofício nº 75/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, devolvendo Indicações repetidas;
4. Ofício nº 76/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Prefeito Municipal, Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando adoção de medidas cabíveis visando a restituição do valor  transferidos indevidamente da conta corrente de titularidade da Câmara Municipal; 
5. Ofício nº 77/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Ex-Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito,  encaminhando informações referente ao julgamento das Contas do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2019; Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de maio do corrente ano.
3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 278/2021/GAB de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato, da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa,  solicitando indicação de Membro do Legislativo para compor a Comissão Executiva de Elaboração do Plano Plurianual – PPA para o período de 2022 a 2025;
2. Ofício nº 0051/2021 CMSPP de autoria da Presidente  do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora Luzia Aparecida Nunes Barbosa, à Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, encaminhando o calendário das Reuniões Ordinárias anual; Ofício nº 70/2021/CMPP/GP  de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Guilherme Antônio Maluf, encaminhando o Decreto Legislativo nº 298 referente a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2019; Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de maio do corrente ano.
4. Apresentação das Matérias:

Executivo: Projeto de Lei nº 40/2021; e
Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Leitura de Matérias:

1. Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira Indicação nº 673/2021;
2. Vereador Lenildo Augusto da Silva Indicações nºs 654 a 657/2021 e 680 a 681/2021; e
3. Vereadora Edna Maria de Jesus Costa Indicação nº 676/2021.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
 Aprovado
2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1126
Referente ao Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria do Executivo Municipal.
 Aprovado
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Suprime o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 34, de 15 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal e renumera os atuais §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do mesmo artigo.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 825
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em Redação Final e em Turno Único.
 Aprovado
5 - Indicação nº 654 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1072
Indica o fornecimento de um kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.
 Aprovado
6 - Indicação nº 655 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1073
Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município.
 Aprovado
7 - Indicação nº 656 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1074
Indica a aquisição de um caminhão tanque, equipado com bomba, esguichos, modelo dos veículos do corpo de bombeiros.
 Aprovado
8 - Indicação nº 657 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1075
Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.
 Aprovado
9 - Indicação nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1128
Produção de projetos de infraestrutura do bairro Altos de Pedra Preta para obtenção de recursos e emendas.
 Aprovado
10 - Indicação nº 676 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1149
Indica a necessidade de que sejam disponibilizados mais leitos hospitalares para o Hospital Municipal de Pedra Preta.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 676 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 673 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 657 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 656 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 655 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Indicação nº 654 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Emenda Supressiva nº 1 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•
    Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2021
  • Clayton Ferreira - Sim
  • Edna Maria - Não Votou
  • Hélio de Farias - Sim
  • João Marco - Sim
  • Klebis Marciano - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Professora Cidinha - Sim
  • Rose Pires - Sim
  • Samuel Cabral - Sim
  • Semy Mendes - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samuel Cabral



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samuel Cabral