1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 746
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 747
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 721
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Referente ao Projeto de Lei nº 15 de 1º de março de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 616
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providencias.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 795
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28, DE 26 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 797
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Referente ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 799
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Autoriza a Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o município, o imóvel particular registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob matricula n° 000217, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 745
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, o imóvel particular registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob matrícula nº 000217, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 796
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 798
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Referente ao Projeto de Lei 29/2021 de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 744
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Dispõe sobre alterações do Código Tributário do Município de Pedra Preta-MT, na cobrança do IPTU e dá outras providencias.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 722
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 9 de março de 2021 de autoria do Vereador Clayton Ferreira
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 665
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Altera a redação do inciso IV do art. 3º da Lei nº 1123, de 24 de Junho de 2019.
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Aprovado
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15 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 697
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Em homenagem póstuma à Senhora Maria Aparecida Topazio Negri.
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Aprovado
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16 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Samuel Cabral, Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 783
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Em homenagem póstuma à Senhora Cláudia Mingorance Duran (Dona Belinha).
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Aprovado
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17 - Indicação nº 487 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 680
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Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico (consultas/exames) ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 488 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 714
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Produção de projetos de infraestrutura de todos os bairros da cidade para obtenção de recursos e emendas.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 489 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 715
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Manutenção da iluminação pública em vários pontos e ruas da cidade, em especial as avenidas Frei Servácio e Fernando Correa
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Aprovado
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20 - Indicação nº 490 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 716
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Substituição do aparelho de Raio X analógico pro um equipamento digital.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 491 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 717
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Adequações e manutenções no ambiente do Poli Esportivo Municipal e contribuindo com algumas ideias sugeridas por moradores
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Aprovado
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22 - Indicação nº 492 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 730
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Indica a necessidade de que o banheiro público da cidade, localizado na rodoviária municipal, fique disponível com segurança e manutenção de limpeza e higienização para a população Pedra-pretensse, da zona urbana e rural.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 493 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 731
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Indica a necessidade da aquisição de lixeiras de coleta seletiva para instalar na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 494 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 732
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Indicação a necessidade da construção e manutenção de uma Casa Transitória Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 739
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Indicam ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a AGER (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) a regularização/autorização aos taxistas do município de Pedra Preta para circularem a cidade circunjacente Rondonópolis.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 496 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 741
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Indica a criação e concessão de auxilio emergencial com recursos do município pelo prazo de 3( três) meses, para 1000 a 1200 famílias no importe de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) mensais para cada, em situação economicamente vulnerabilizada decorrente da emergência de saúde pública causada pela pandemia do Coronavírus ( Covid-19).
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Aprovado
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27 - Indicação nº 497 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 755
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Indica ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 498 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 756
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 765
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Indico a necessidade de que seja realizado uma Viabilização Asfáltica na Rua Amazonas, no Bairro Cohab.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 499 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 758
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Solicito medida para o Bairro Chico Simão, com realização de patrolamento e cascalhamento e limpezas das margens das Ruas do Bairro.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 500 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 759
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Solicito que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce da mina do lote na Rua Aroeira, do Bairro Jardim Natureza (ao lado da creche Adriana Susy).
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Aprovado
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31 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 760
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Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Thomé de Souza, no Bairro São Marcos, próximo à esquina em cruzamento com a Rua N°6.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 761
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Indico a necessidade com maior brevidade possível o cascalhamento e iluminação pública na Rua Avenida Airton Sena (Atrás do mercado Salomão ).
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Aprovado
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33 - Indicação nº 503 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 762
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Indico à necessidade de haver à Disponibilização de um ponto de ‘’Apoio com cadeiras de rodas, andadores, moletas e bengalas, para empréstimos à população a longo e curto tempo prazo conforme a necessidade.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 504 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 763
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Indico que seja realizado serviços de Dedetização nos Bairros da cidade para acabar com infestação de insetos, (mosquitos, pernilongo, moscas etc).
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Aprovado
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35 - Indicação nº 505 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 764
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Solicito que seja realizado uma forma mais viável sobre a implantação de um sistema de atendimento da Farmácia Popular Municipal de Pedra Preta que possibilitem em períodos de Plantões aos Sábados e Domingos.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 507 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 766
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Indico um patrolamento e cascalhamento, iluminação Pública e Poste na Rua Pernanbuco, Bairro Canaã, (ao lado do muro do cemitério).
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Aprovado
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37 - Indicação nº 508 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 767
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Solicito que sejam instaladas lixeiras na avenida Tancredo Neves no Bairro São Marcos ‘’2’’.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 768
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Indico que faça uma recuperação de vias públicas no Bairro Jardim Natureza, onde se encontra com vários buracos e sem cascalhamento patrolamento e cobertura de manta asfáltica no Bairro.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 510 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 769
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Solicito uma limpeza e dedetização e tampas para essas bocas de bueiros na Rua Sergipe no Bairro jardim Natureza.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 511 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 770
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Indico à necessidade de serviços públicos de jardinagem, remoção de entulhos e limpezas na Escola Municipal David Paulino (Marechal Candido Rondon) na Nova Araçatuba.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 512 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 774
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Solicito que construa faixas de pedestre na frente dos mercados da cidade.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 513 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 775
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Solicito à construção de um quebra-molas na Rua Arthur Orlato no Bairro Parque Independente.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 514 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 776
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Solicito Lixeiras de Coletas Seletivas Educacional nos Órgãos Públicos, inclusive em Escolas.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 515 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 777
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Indico que seja feito um site para atendimentos laboratoriais, que forneçam resultados de exames feitos através do Hospital , e dos Posto de Saúde.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 516 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 778
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Solicito à construção de trinta casas Populares na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 517 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 779
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Indico que promova Campanha Educacionais para destinação de lixos, Tecnológicos ou Eletrônico para que esses lixos tenham um destino correto.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 518 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 780
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Indico à necessidade de proceder à reforma da Escola Municipal David Paulino (Marechal Candido Rondon), na Vila Nova Araçatuba.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 519 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 781
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Solicito à construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba, neste Município.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 520 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 782
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Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL), para que o mesmo destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 521 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 784
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Indica a necessidade que seja a pavimentação dos bairros Casa Blanca e Chico simão
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Aprovado
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51 - Indicação nº 522 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 785
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Indica a necessidade de que seja feita a pinturas das faixas de pedestre da cidade
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Aprovado
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52 - Indicação nº 523 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 792
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Indica a implementação da coleta seletiva do lixo na Vila Garça Branca, dando destinação adequada.
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Aprovado
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